edificar no Loreto, não dispõem de capacidade para mais de 160 crianças. Claro está que não contamos para a recuperação sòmente com estas instituições, pois também há que assinalar: o serviço de rastreio das crianças cegas, o curso de preparação das educadoras da infância e dos professores, o serviço de orientação domiciliário, etc.
Os diminuídos auditivos têm também merecido uma atenção especial nestes últimos tempos. O País já dispõe de instituições que cobrem 850 menores portadores de surdez total ou profunda; mas torna-se necessário alargar os centros de modo a garantirem a cobertura permanente de mais 200 crianças.
Por outro lado, estamos ainda na fase de admitir sòmente criança:; com 8 anos e não podemos ainda começar a atender crianças adolescentes que não iniciaram o tratamento na idade própria nem casos de surdez associada a outras deficiências.
Entre estes estabelecimentos justo é destacar o Instituto de Surdos da Bencanta, da Fundação Bissai a Barreto, uma instituição de nível europeu, magnificamente instalada e equipada e servida por pessoal especializado.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Através desta e doutras instituições, está a fazer-se a reabilitação dos surdos e a proceder-se à sua valorização, mercê de técnicas diferenciadas. Eles, como os domais diminuídos, têm direito à educação apropriada.
As crianças e adolescentes deficientes intelectuais e motores são atendidos em centros especializados. Mas são só 600 os casos atendidos, do entre os milhares que necessitam de assistência e correcção especializada.
Todos os esforços realizados para a recuperação destes diminuídos merecem o nosso mais vivo aplauso. Ele aqui fica com a esperança de que o caminho traçado na senda da assistência e reabilitação a estes diminuídos se alargue, se aperfeiçoe e se intensifique.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente: Não se estranhe que um pediatra venha aqui apreciar este aviso prévio sobre a velhice o que não largamente se tenha ocupado das crianças.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A criança e o velho estão nos dois extremos da vida humana e, embora de um se ocupe a pediatria o do outro a geriatria, os extremos tocam-se e os problemas da infância condicionam os da velhice. Os problemas da população vão do recém-nascido até ao velho, do nascimento à morte, em ininterrupta continuidade, e é absolutamente indispensável, ao estudá-los, olhar a população no seu conjunto, em todas as idades como em todas as camadas sociais e nas suas mais variadas características.
Entre a pediatria e a geriatria está a gerontologia, a cargo da qual está o estudo dos processos de envelhecimento.
Não me esqueci de que estamos a apreciar um aviso prévio sobre a assistência às pessoas idosas!...
Seja-me permitido chamar a atenção da Câmara, do Governo e do Sr. Deputado avisante para o problema dos médicos velhos e dos médicos inválidos e para a sua mais que deficiente previdência. Este sector da população da terceira idade bem merece que aqui o recorde neste momento.
Ninguém ignora que a classe médica tem desempenhado uma acção valiosa em tudo o que diz respeito à prevenção e ao tratamento das doenças, à redução das taxas da morbilidade e da mortalidade, ao bem-estar da população, ao aumento da esperança de vida, à longevidade média da população e até ao alívio do sofrimento e do bem-estar destes grupos etários que são objecto deste aviso prévio - a terceira idade.
Nunca ninguém apurou o valor desta colaboração, desta valiosa contribuição da classe médica para a valorização do País.
O sacerdócio é uma obrigação do médico, que lhe é imposta pela ética profissional. Nunca o médico negou a sua cooperação desinteressada a quantos dele precisam; mas não lhe parece justo que, pelo facto de exercer a sua profissão como tal, tenha de arrostar, tantas vezes, uma vida de baixo nível económico e tenha de ter uma velhice de miséria.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A sua Caixa de Previdência não tem apoio patronal como as demais, naturalmente porque se criou e difundiu a ideia errónea de que o médico vive em regime de profissão liberal. Assim é na designação oficial, mas nanja na vida real.
Vozes: - Muito bom!
poderia conceder fizeram com que a maior parte dos médicos se inscrevesse no mais baixo grau dessas mesmas pensões. Efectivamente, no fim de quarenta anos, as pensões por invalidez concedidas oscilavam entre o limite mínimo de 400$ e o máximo, bem ridículo, de 1200$. Era assim pelo anterior regulamento de 1947.
A obrigatoriedade de inclusão no sistema corporativo atingiu todas as caixas do previdência.
Entrou a dos médicos como entrou a dos trabalhadores por conta de ou trem, mas com esta flagrante anomalia - enquanto esta tem a receita da contribuição da entidade patronal, a Caixa de Previdência dos Médicos não a tem!
O regulamento de 1961 melhorou as regalias, mas não eliminou a anomalia.
Afigura-se-me que é indispensável e urgente fazer desaparecer esta anomalia, estudando, entre outras coisas, um subsídio do Estado que substitua a contribuição da entidade patronal.