do de outrora há, por toda a parte, não só o desejo de aproveitar todos os seus recursos disponíveis, como também de lhes criar condições de vida de harmonia com a constelação das suas deficiências.

Bem avisado andou o Sr. Deputado Agostinho Cardoso em fazer este aviso prévio.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Termino, Sr. Presidente, dando o meu acordo às com ilusões do Deputado avisante e fazendo votos por que c Governo possa, em breve prazo, encarar este magno problema da velhice, nos seus aspectos preventivo, assistencial e recuperador e à luz das realidades sociais e nacionais.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Castra Salazar: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entre os vários problemas que se deparam aos países evoluídos ou em vias de desenvolvimento encontra-se o do envelhecimento da população, acarretando consigo implicações de ordem económica, financeira, social e médica. O envelhecimento demográfico caracteriza-se por um aumento da proporção de pessoas idosas no conjunto da população total, aumento esse condicionado por dois factores: a diminuição da natalidade e o prolongamento médio da vida humana.

O problema do envelhecimento da população, de flagrante actualidade em alguns países industrializados da Europa, nomeadamente na França, Alemanha e Grã-Bretanha, começará a ter verdadeira acuidade no nosso país dentro de dez anos.

A estrutura etária da população portuguesa dos últimos trinta anos mostra-nos a evolução de um processo de envelhecimento devido principalmente a uma diminuição da taxa de natalidade - passou de 29,32 por mil em 1930-1934 para 23,52 por mil em 1960-1964. E verdade que uma parte da diminuição da taxa de natalidade tem sido de certa maneira compensada pela redução da mortalidade infantil, cuja taxa passou de 126,08 por mil em 1940 para 77,50 por mil em 1960. Mas, por sua vez, esta compensação tem sido prejudicada pela emigração, que no nosso país aparece como terceiro factor de envelhecimento demográfico, quer influenciando directamente a estrutura etária, quer contribuindo indirectamente na diminuição da natalidade; de 1960 a 1964, 85 por cento dos indivíduos emigrados legalmente tinham menos de 40 anos de idade, correspondendo essa percentagem à saída de 77 000 jovens com menos de 20 anos e 87 000 adultos entre os 20 e os 40 anos.

Razão tem o Sr. Deputado Dr. Agostinho Cardoso em tios alertar com o seu aviso prévio sobre os problemas da população ide sã no nosso país e chamar para eles a atenção do Governo. Felicito o ilustre colega pela oportunidade do seu aviso prévio e pela maneira profunda e inteligente como o apresentou. Foi uma lição de mestre a que, do alto desta tribuna, nos deu o Sr. Dr. Agostinho Cardoso, focando todos os aspectos do problema com tal largueza e profundidade que praticamente disse tudo o que havia a dizer sobre o problema da velhice.

As palavras que aqui ouvi sugeriram-me alguns temas de meditação, e pensei naqueles que imerecidamente envelhecem mais cedo do que devem, por ignorância dos mais elementares princípios profilácticos ou por não lhes serem proporcionadas as condições para um envelhecimento fisiológico; pensei nos velhos que por esse País fora não têm possibilidade de usufruir os benefícios que a ciência médica põe hoje à disposição da humanidade; pensei nas péssimas condições económicas e humanas em que vivem tantas pessoas de idade, abandonadas pela família e pela sociedade, para quem a morte é a única esperança da vida. E pensei então em trazer o meu contributo a este aviso prévio, tratando alguns aspectos médico-sociais da política da tas vezes se verifica, pela dignidade da pessoa do velho asilado. Apesar de todas as boas intenções e de algumas honrosas excepções, a maioria dos nossos asilos não está adaptada às necessidades da população idosa nem aos novos conceitos referentes à política de alojamento dos velhos.

A pensão obrigatória aos velhos, a ocupação das pessoas idosas válidas, a assistência médica (incluindo hospitalização e ajuda medicamentosa), uma nova política de alojamento, a educação da população sobre os problemas da velhice, são assuntos que devem ser estudados ao elaborar-se o plano de assistência às pessoas idosas no nosso país. Deve merecer também cuidadoso estudo a preparação do pessoal médico e auxiliar mais directamente ligado aos problemas de assistência médica às pessoas da terceira idade. A inclusão do estudo de gerontologia e geriatria nos programas das Faculdades de Medicina, embora necessária, torna-se difícil, dado o grande número de matérias que preenchem os progr amas actuais; mas para já parece ser possível incluir na formação pós-universitária dos médicos gerais de geriatria e gerontologia, criando-se para tal nos hospitais escolares um serviço de geriatria.

O Bureau Regional da Europa da O. M. S., na sua reunião de Kiev em 1963, preconizou a criação, em todos os países, de institutos de geriatria e gerontologia, não só para investigação científica e estudo dos problemas do envelhecimento, mas também para «assegurar a formação do pessoal médico, paramédico e assistentes sociais».

Parece-me desnecessário enaltecer as vantagens da criação em Portugal de um instituto nacional de gerontologia e geriatria, o qual, além das atribuições inerentes a um estabelecimento científico, poderia ser o centro coordenador de toda a acção médica de assistência à velhice, incluindo a educação da população sobre os problemas referentes à terceira idade e difusão de princípios gerais sobre a profilaxia da velhice.

As modernas pesqui sas gerontológicas muito têm contribuído para a fixação de regras tendentes a evitar um precoce envelhecimento. Será novidade para muitos dizer-se que o envelhecimento começa mais cedo do que geralmente se julga; imperceptível durante muito tempo, caracterizado por uma lenta atrofia de grande parte de tecidos