Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca
Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta, a sessão às 16 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente produziu esclarecimentos sobre o procedimento habitual da Mesa quanto à correspondência que lhe c endereçada.
O Sr. Presidente disse que se encontravam na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, ou Decretos-Leis n.ºs 48 878 e 48 879.
Anunciou, ainda, o Sr. Presidente que chegaram à Mesa um oficio sobre a inclusão na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Ultramarino do estudo dos meios para dar execução à moção da Assembleia relativa ao aviso prévio do Sr. Deputado Manuel Nazaré e os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior, em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Elísio Pimenta na sessão de 26 de Dezembro último.
O Sr. Deputado Agostinho Cardoso foi autorizado a depor como testemunha no Tribunal do Trabalho do Funchal.
Foram lidas na Mesa uma nota de perguntas apresentadas pelo Sr. Deputado Augusto Simões e a respectiva resposta.
O Sr. Deputado Castro Fernandes agradeceu o voto de sentimento exarado no Diário a propósito do falecimento de sua mulher.
O Sr. Deputado Vicente de Abreu prestou homenagem aos portugueses que, longe da Pátria, a honram.
O Sr. Deputado José Manuel da Costa prestou homenagem ao embaixador José Ibañez Martin, que esteve largos anos em Portugal ao serviço do seu pais, a Espanha.
O Sr. Presidente fez considerações sobre o melhor aproveitamento do período de antes da ordem do dia durante o resto da sessão legislativa.
Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o aviso prévio relativo aos problemas da população idosa no nosso pais, do fenómeno do envelhecimento da população e da política da velhice.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Veiga de Macedo, Rui Vieira, Braz Regueiro e Henriques Mouta.
Durante a sessão foi enviado para a Mesa um requerimento em que o Sr. Deputado Campos Neves solicita vários ele mentos a fornecer pelo Ministério da Educação Nacional.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas e 20 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguinte» Srs. Deputados:
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves.
António José Braz Regueiro.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.