acompanham no exacto significado, na clareza de um testemunho vivido e de uma intenção que bem excede quaisquer fortunas circunstâncias pessoais.

Bem haja quem soube ser nosso amigo de verdade e Deus lhe dê vida e saúde, que saudade é sentimento português e a ingratidão não cabe nas nossas almas quando convictas da inteireza dos sentimentos amigos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi minto cumprimentado.

> Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio acerca dos problemas da população idosa no nosso país, do fenómeno do envelhecimento da população e da política da velhice.

Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Veiga de Macedo: - Sr. Presidente: Ninguém, por certo, negará importância e oportunidade ao aviso prévio sobre a política de protecção na velhice, em boa hora apresentado pelo ilustre Deputado Dr. Agostinho Cardoso. Problema grave e actual, há que render, antes de mais, homenagem a quem teve o mérito de o trazer a debate público e cooperar, depois, na efectivação do alevantado propósito de chamar para ele a atenção dos responsáveis e da opinião pública.

Esta preocupação está na ordem do dia em diferentes países, justamente alarmados com a crescente acuidade da questão em muitos dos seus aspectos humanos e sociais.

Na verdade, quase por toda a parte o número de pessoas de idade tem aumentado nos últimos tempos, e tudo leva a crer que continuará a aumentar de modo impressionante. Já em 1962 a população mundial com mais de 60 anos ultrapassada 200 milhões de almas. Dez anos antes esse número era inferior em 45 milhões, e prevê-se que em 1975 haverá mais de 300 mil hões de pessoas com idade superior a 30 anos. Este número cresce mais rapidamente que o da população mundial, visto que no decénio de 1950-1960 esta aumentou 1,6 por cento, ao passo que foi de. 2,5 por cento (4,5 milhões por ano) o acréscimo das pessoas com mais de 60 anos.

Como frisou, em notável relatório sobre problemas de velhice, o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho, existe, em média, por cada 14 pessoas, uma com idade superior a 60 anos, sendo tal proporção de 8 na Oceânia e de 7 nos Estados Unidos e na Europa, enquanto são 16, 21 e 23 as proporções correspondentes verificadas na América Latina e na Ásia, respectivamente.

Este peso das pessoas de idade, na Europa e na América do Norte, acarreta gravosas consequências de carácter económico e social, e daí que o problema tenha começado a ser estudado e enfrentado nos vastos planos gerais e especiais em que se insere.

Também entre nós essa carga demográfica tende a acentuar-se, em virtude do prolongamento da duração média da vida, conjugado, aliás, com o menor índice de crescimento da taxa de natalidade, e, nos últimos anos, mercê da própria emigração, que, como é natural, atinge predominantemente os grupos etários mais válidos para o exercício das actividades profissionais.

Quando, em 28 de Maio de 1957, pude anunciar, como Ministro das Corporações e Previdência Social, o envio à Câmara Corporativa da proposta de lei respeitante à reorganização geral da previdência, salientei o facto de as pessoas com mais de 65 anos -idade de reforma prevista nos regulamentos da generalidade das caixas- representarem, então, aproximadamente, 13 por cento da população de idade compreendida entre os 20 e os 65 anos. Este resultado obtivera-se com base na distribuição por idades da população portuguesa metropolitana, em que era manifestamente baixa a percentagem dos indivíduos com mais de 65 anos, em consequência, sobretudo, dos elevados índices de natalidade de há duas e três décadas atrás e da expressiva redução da mortalidade infantil verificada nos últimos anos.

Mas já então advertia que tal panorama tendia a modificar-se, ou por serem menores as taxas de natalidade ou porque os índices de mortalidade se iam reduzindo em todas as idades, por força de causas conhecidas, entre as quais a própria acção social da previdência e da organização corporativa.

A partir do censo populacional de 1940, podem alinhar-se alguns elementos bem elucidativos sobre o número de pessoas existentes, no continente e ilhas, com idades superior e inferior a 60 anos.

Em 1940, o número de pessoas com menos de 60 anos era de 6 937 961, sendo em 1960 de 7 846 804 e em 1967 de 8 256 300, o que representa um acréscimo, nas duas primeiras décadas, de 13,1 por cento, e de 19 por cento de 1940 a 1967. Por outro lado, a população com idade não inferior a 60 anos era em 1940, 1960 e 1967, respectivamente, de 760 620, 1 042 588 e 1 191 700, o que denuncia o acréscimo dei 37,1 por cento entre 1940 e 1960 e o de 56,7 por cento de 1940 a 1967. Repare-se que de 1960 a 1967 o aumento da população deste último grupo etário foi, considerado o índice 100 em 1940, de 19,6; mas o da população com menos de 60 anos não passou, no mesmo período de 1960 a 1967, de 5,9.

Se tivermos em conta as pessoas com mais de 65 anos, verifica-se que constituem presentemente 8,7 por cento da população metropolitana. Prevê-se que este grupo etário atinja, em 1980, 10 por cento da mesma população, o que confirma a tendência para o envelhecimento desta, ao contrário do que acontece nas províncias ultramarinas, onde a percentagem de pessoas idosas é bem mais diminuta.

Estes dados gerais são esclarecedores e conclusivos. Dispenso-me de proceder ao seu desdobramento geográfico e às correspondentes interpretações, porque, já no decurso do presente debate, o assunto foi aqui desenvolvido com brilho e objectividade, no tocante à incidência, quer da