António Júlio de Castro Fernandes.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Duarte lê Oliveira.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme Rato de Melo e Castro.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel [...] de Almeida.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

Simeão Pinte de Mesquita Carvalho Magalhães.

Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Maria Feijóo.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama da direcção do Sindicato Têxtil (secção de Fafe) pedindo a criação de um instituto industrial em Guimarães.

O Sr. Presidente: - Com referência a um requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Nunes Barata na sessão de 31 de Janeiro findo, o Sr. Presidente do Conselho manda comunicar que, dada a dificuldade da rápida obtenção e remessa dos elementos que foram requeridos, poderá o Sr. Deputado informar-se sobre o assunto no Gabinete de S. Ex.ª o Ministro do Ultramar.

Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado José Alberto de Carvalho.

O Sr. José Alberto de Carvalho: - Sr. Presidente: Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

Tendo em vista uma intervenção a efectivar ainda nesta sessão, requeiro, nos termos do Regimento, que, com a urgência compatível, me sejam fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas os seguintes elementos:

1.º Dotações atribuídas nos últimos cinco anos para a realização do Plano de Construções de Escolas Primárias;

2.º Número de edifícios e de salas de aula programados nos anos de 1965, 1966, 1967 e 1968. Se houver elementos para o ano em curso, indicação desses números em relação ao distrito do Porto;

3.º Número de salas de aula e edifícios escolares programados e não construídos nos diferentes distritos, com a indicação dos motivos que impediram a construção. Quanto ao distrito do Porto, deverá ser feita a separação por concelhos;

4.º Situação actual, por distritos, da realização do Plano dos Centenários, consideradas as actualizações posteriores;

5.º Indicação, quanto aos últimos cinco anos, dos saldos das dotações atribuídas;

6.º Indicação nominal dos núcleos escolares dos diferentes concelhos do distrito do Porto onde já foram postos à disposição do Ministério pelas câmaras municipais os terrenos necessários para a construção de escolas primárias e ainda não aproveitados;

7.º Número de casas para habitação de professores primários construídas ao abrigo do Plano, distribuídas pelos diferentes distritos, mencionando-se o valor da comparticipação do Estado;

8.º Razões justificativas do atraso do Plano.