Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado o 2.º suplemento ao Diário das Sessões n.º 16o, que insere o parecer da Câmara Corporativa n.º 181IX (projecto de proposta de lei n.º 7/IX) acerca do estabelecimento de normas tendentes a imprimir maior celeridade à justiça penal.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Foram entregues a vários Srs. Deputados elementos por eles requeridos em sessões anteriores a diversos departamentos governamentais.

O Sr. Deputado Duarte do Amaral fez considerações sobre obras a realizar no porto da Póvoa de Varzim.

O Sr. Deputado Amaral Neto referiu-se à anunciada revisão do regime jurídico do contrato individual de trabalho, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 47 032.

O Sr. Deputado Nunes de Oliveira falou sobre vários problemas de turismo no Norte do País.

O Sr. Presidente anunciou ter recebido da Presidência do Conselho uma proposta de lei, emanada do Ministério da Justiça, acerca do processo a observar nas expropriações muito urgentes. Dada a urgência desta proposta de lei, a Assembleia fixou um prazo até 15 de Março para a Câmara Corporativa emitir o seu parecer.

Ordem do dia. - Iniciou-se o debate sobre a Conta. Geral do Estado e as contas da Junta do Crédito Público de 1967.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Virgílio Cruz, Sebastião Alves e Satúrio Pires.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguinte» Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Calapez Gomes Garcia.

António Magro Borges de Araújo.

António Moreira Longo.

António dos Santos Martins Lima.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.