Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco José Cortes Simões.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.

Hirondino da Paixão Fernandes.

Horácio Brás da Silva.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho Jordão.

José Fernandes Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Taruco de Almeida.

D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul Satúrio Pires.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Lecercle Sirvoicar.

D. Sinclética Soares Santos Torres.

Teófilo Lopes Frazão.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 64 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 45 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama dos directores dos estabelecimentos de ensino particular do distrito de Portalegre sobre problemas desses estabelecimentos relativos aos encargos com a previdência.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pela Sr.ª Deputada D. Maria de Lourdes Albuquerque na sessão de 4 do corrente.

Estão também na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação, do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Augusto Simões na sessão de 3 de Março de 1967.

Estão também na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério da Saúde e Assistência em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Cutileiro Ferreira na sessão de 5 do corrente.

Igualmente está na Mesa uma fotocópia do ofício enviado pelo Ministério do Ultramar à Presidência do Conselho sobre os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Castro Salazar na sessão de 20 de Janeiro de 1967.

Estão ainda na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Dias das Neves na sessão de 8 de Março do an o findo.

Estão também na Mesa elementos fornecidos pela Secretaria de Estado do Comércio em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Amaral Neto na sessão de 16 de Janeiro último.

Estão igualmente na Mesa elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Cutileiro Ferreira na sessão de 30 de Janeiro último.

Finalmente, estão na Mesa elementos fornecidos pela Secretaria de Estado da Agricultura em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Augusto Simões na sessão de 18 de Fevereiro de 1966.

Todos estes elementos vão ser entregues aos respectivos Srs. Deputados.

Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Duarte do Amaral.

O Sr. Duarte do Amaral: - Sr. Presidente: Em 1960 dirigi nesta Câmara um apelo ao Governo no sentido de não se atrasarem nem os estudos do porto da Póvoa de Varzim, nem as obras, cujo início estava previsto para esse mesmo ano. Esta diligência pública e solene evidenciou-se na permanente acção com que acompanhei desde 1936 um grande entusiasmo de família e amigos na concretização das obras do porto da Póvoa. Foi o pagamento de uma dívida à terra a que, depois da minha, mais quero e o reconhecimento de extraordinária admiração pela sua gente do mar.

Estas e outras diligências, o brio e competência dos serviços e o extraordinário e calmo dinamismo do Sr. Engenheiro Arantes e Oliveira fizeram o milagre de que os Poveiros, com a sua fé intensa, aliás nunca descreram.

Na verdade, tudo se passou como se desejava, e na radiosa manhã de 20 de Junho de 1968 lá assistimos, alegres e comovidos, à inauguração dos novos molhes, à inauguração do porto de abrigo.

A obra assegura perfeitamente a entrada da barra, tristemente célebre pelos grandes naufrágios ali ocorridos, e constitui agora magnífica guarida, tendo-se verificado, ainda nos últimos temporais deste ano, a sua total eficiência. Lá se refugiam as motoras, os gasolineiros e os gasoleiros, em número de cerca de um cento e meio. Que progresso, Sr. Presidente!

Estão, portanto, estabelecidas as condições básicas para a criação do tão desejado porto de pesca da Póvoa de Varzim, pois que num porto, como todos sabemos, têm de fazer-se as operações de carga e descarga das embarcações de pesca e todas as outras operações complementares.

Estão já ali investidos cerca de 90 000 contos e, do ponto de vista económico - que há outros a considerar, como o de protecção de vidas, por exemplo - este invés-