Presidente: Exmo. Sr.José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

Nota. - Foi publicado o 2.º suplemento ao Diário das Sessões n.º 181, inserindo o parecer da Comissão de Contas Públicas da Assembleia Nacional acerca das contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1967.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Foi recebido na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109." da Constituição, o Decreto-Lei n.º 48 890.

O Sr. Deputado André Navarro fez considerações sobre aquilo a que chamou a «Mensagem portuguesa».

O Sr. Deputado Águedo de Oliveira, tratou de problemas relativos ao vinho do Porto.

O Sr. Deputado Melo Giraldes abordou certas disposições do Decreto n.º 48 373 respeitantes ao Regulamento de Pequenas Barragens de Terra.

O Sr. Deputado Henriques Mouta referiu-se a problemas de comunicações e de ensino no distrito de Viseu.

O Sr. Deputado Neto de Miranda tratou de questões ultramarinas.

O Sr. Deputado Pontífice de Sousa, analisou a actividade desenvolvida ùltimamente pela Inspecção-Geral das Actividades Económicas.

O Sr. Deputado Augusto Simões enalteceu a figura e a obra de Eugénio de Castro, a propósito do centenário do seu nascimento.

Ordem do dia. - Em primeira parte da ordem do dia procedeu-se à eleição do 2.º Vice-Presidente da Mesa. Foi eleito o Sr. Deputado Castro Fernandes.

Em segunda parte da ordem do dia prosseguiu o debate sobre as contas gerais do Estado e as contas da Junta do Credito Público relativas a 1967.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel João Correia e Rui Vieira.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas c 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

André Francisco Navarro.

André da Silva Campos Neves.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

Antão Santos da Cunha.

António Calapez Gomes Garcia.

António José Braz Regueiro.

António Júlio de Castro Fernandes.