António dos Santos Martins Lima.

Arlindo Gonçalves Soares.

Armando Acácio de Sousa Magalhães.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo da Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto Salazar Leite.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Deodato Chaves de Magalhães Sousa.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Francisco António da Silva.

Francisco Cabril Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.

Horácio Brás da Silva.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

José Alberto de Carvalho.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Henriques Mouta.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José Pais Ribeiro.

José Pinheiro da Silva.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Leonardo Augusto Coimbra.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Henriques Nazaré.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Martinho Cândido Vaz Pires.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Alves.

Sérgio Lecerde Sirvoicar.

Teófilo Lopes Frazão.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Telegrama da Câmara Municipal da Sertã, apoiando o discurso do Sr. Deputado Sebastião Alves sobre a valorização florestal.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 53, de ontem, que insere o Decreto-Lei n.º 48 890, que atribui às câmaras municipais a regulamentação do trânsito nas vias de comunicação sob a sua jurisdição ou a cargo das juntas de freguesia, bem como nos trechos de estradas nacionais situadas dentro dos limites das povoações, e dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 2.º do Código da Estrada e a várias disposições dos artigos 55.º e 100.º do Código Administrativo, aprovados, respectivamente, pelos Decretos-Leis n.ºs 36 972 e 31 095.

Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado André Navarro.

O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente: Prometi em sessão passada da presente legislatura dizer algo nesta Assembleia política sobre o que então designei pelo «desafio português», digo melhor, a «mensagem portuguesa», e isto após uma leitura atenta e profundamente interessada de um livro, Le défi Americain, obra que foi, durante largo período, best-seller em muitas livrarias das principais cidades do mundo culto.

Não tem, contudo, esta intervenção parlamentar, desde já o declaro, qualquer sentido de contestação das doutrinas que informam esta obra do distinto jornalista francês J. J. Serven-Schreiber.

Apenas me proponho, sim, entre os vários desafios que correm hoje o mundo, incluindo Le Défi Americain, chamar a atenção desta Assembleia política para o horizonte em que se situa a mensagem portuguesa, aquela que o mundo lusitano, com uma experiência de mais de oito séculos de vivência, integrando povos dos quatro cantos da Terra, apresenta perante a humanidade nestas primeiras páginas de um novo capítulo da história contemporânea. Digo mensagem definidora do rumo que melhor poderá defender .os sagrados direitos da pessoa humana.

O citado jornalista francês, que pontifica, com assiduidade, no Monde e no L'Express, é hoje, indiscutivelmente, uma personalidade, do sector da imprensa, muito ouvida em determinados meios intelectuais do Ocidente, sendo frequentemente convidado de honra em inúmeros colóquios e seminários que se realizam no Novo e Velho Mundos, especialmente para aquelas reuniões onde são debatidos os problemas mais candentes de política e da economia internacionais.

A sua opinião, apoiada, sempre, num agudo sentido de observação, a que nunca falta, de resto, uma originalidade de apreciação bem marcada, constitui, assim, modo de pensar com larga projecção política nos meios intelectuais europeus e americanos.