ssas populações da periferia, a agravar-se de ano para ano, a despeito da rede de hospitais que ali foram construídos, e como tem sido igualmente me roso tudo o que respeita ao saneamento, ao fornecimento de água potável e ao de energia eléctrica de numerosas povoações e também à educação sanitária das suas gentes.
Presta-se homenagem aos esforços do Governo, que em sete anos, de 1960 a 1967, reforçou as dotações da saúde em mais de 290 000 contos, mas não deixa de lamentar-se que continuemos ainda tão distantes, no campo das realizações práticas, da meta que nos propomos atingir.
Pelo que respeita à tuberculose - capítulo a que quero circunscrever-me -, a verba de 1967 não excedeu a do ano anterior senão em 1981 contos. É reconfortante verificar, no entanto, o que o ilustre relator e os demais elementos da O omissão das Contas Públicas afirmam:
Que a taxa da mortalidade por tuberculose, em todas as formas, continua a descer;
Que essa baixa mostra uma evolução segura, visto que nos últimos anos não houve qualquer retrocesso;
Que, pelo que se refere aos mais recentes progressos, hão-de ter contribuído para isso o radiorrastreio e a vacinação;
Que a tuberculose é uma «doença social» e, como tal, está, na verdade, ìntimamente relacionada com o nível económico e sanitário da população.
A luta antibuberculosa tem sido uma das campanhas sanitárias de que se pode orgulhar o nosso país. Desde que nesta Assembleia se votou, há muitos anos, a lei que continha as bases da nova campanha e que o Governo as estruturou e regulamentou, o trabalho tem sido executado com notável regularidade e em contínua adaptação das técnicas modernas às nossas necessidades e possibilidades. E é reconfortante verificar que os resultados dessa campanha estão tem patentes e que a Comissão das Contas Públicas pode, ao analisá-los, afirmar que eles demonstram uma evolução segura.
Vozes: - Muito bem!
tanto primárias como secundárias.
Podemos calcular, portanto, que são cerca de 15 000 os portugueses da metrópole que ainda adoecem de tuberculose em cada ano e que cada um deles constitui perigo iminente de disseminação da doença para indivíduos não protegidos por premunição natural ou artificial, e, portanto, especialmente para crianças não vacinadas pelo B. C. G.
Mas não nos interessa sòmente o número de novos casos - interessa-nos também a idade e o sexo desses doentes, pois é no sexo masculino, entre os 20 e os 60 anos, na idade da sua maior produtividade, que se observam as mais altas taxas desses novos casos.
O número elevado de dias de trabalho perdidos pela doença destes 15 000 portugueses atinge valores muito altos e é prejuízo de grande monta para a economia nacional. Isto e o custo do tratamento bastam para afirmarmos a necessidade de continuar a luta com o mesmo ou maior ritmo e com adaptação dos métodos às circunstâncias actuais.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - A quantos têm ouvido dizer que o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos está a encerrar estabelecimentos destinados ao internamento de doentes ou a transformá-los em instituições destinadas a outras modalidades assistenciais pode parecer estranho que isso se faça, quando todos os anos surgem tantos doentes novos.
A luta carece de ajustamentos constantes, tendentes à máxima valorização dos elementos que nela são empenhados. Há já muitos anos que desapareceu entre nós a chamada «bicha» da sanatorização.
Podemos e devemos reduzir o número de camas. Das 8625 que tínhamos em 1967, passámos para 7204 em 1968; foi uma economia de 1421 camas, que deixámos de ter necessidade de manter. A política do aumento de camas dos primeiros anos da luta sucede agora a da redução do número de leitos para tuberculosos.
Mas a esta orientação há-de corresponder, simultâneamente, uma valorização substancial de outros meios de luta. Uma e outra estão plenamente jus tificadas. É preciso que à larga rede de instalações e ao excelente equipamento de que o I. A. N. T. já dispõe se assegure um rendimento ainda melhor do que aquele que tem tido.
O tempo de que disponho não me permite analisar em pormenor o que seria necessário fazer para tanto, limitando-me a apresentar para cada um dos elementos sucinta justificação. Por isso, farei pouco mais do que a sua enumeração: