Presidente: Exmo. Sr.José Soares da Fonseca
Secretários: Exmos Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou haver recebido, enviado pela Câmara Corporativa, o parecer n.º 23/IX, acerca da proposta de lei sobre produtos da indústria siderúrgica, que iria ser distribuído pelos Srs. Deputados sob a forma de fotocópia, dado o atraso do Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu, pedindo a palavra para interrogar a Mesa, referiu-se à demora na publicação do Diário das Sessões; o Sr. Presidente esclareceu sobre as providências tomadas.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 55, 1.ª série, inserindo diversos decretos-leis para o cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Elísio Pimenta, para se referir ao recente falecimento, por desastre de viação, do presidente da Câmara Municipal do Porto, e ao governador civil dessa cidade, gravemente ferido no mesmo desastre; Sousa Magalhães, sobre o mesmo assunto, propondo que ficasse exarado no Diário das Sessões um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Pinheiro Torres e um de melhoras quanto ao Dr. Fonseca Jorge. Esses votos foram aprovados por unanimidade; Armando Cândido, sobre problemas de interesse para os Açores; Teófilo Frazão, acerca de assuntos de interesse para o distrito de Beja, e Peres Claro, que expôs pretensões quanto à melhoria da situação de funcionários menores de várias classes.
Ordem do dia. - Continuou o debate sobre as contas gerais do Estado e as da Junta do Crédito Público relativas a 1967.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Tito Lívio Feijóo, Sousa Magalhães, Alves Moreira, Nunes Mexia, Ernesto Lacerda e Serras Pereira.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas e 15 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Calapez Gomes Garcia.
António Júlio de Castro Fernandes.
António dos Santos Martins Lima.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Duarte Finto de Carvalho Freitas do Amaral.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Filomeno da Silva Cartaxo.