Francisco António da Silva.

Francisco José Cortes Simões.

Francisco José Roseta Fino.

Gabriel Maurício Teixeira.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Gustavo Neto de Miranda.

Horácio Brás da Silva.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

José Coelho Jordão.

José Fernando Nunes Barata.

José Janeiro Neves.

José Manuel da Costa.

José Maria de Castro Salazar.

José de Mira Nunes Mexia.

José Pinheiro da Silva.

José Rocha Calhorda.

José Soares da Fonseca.

José Vicente de Abreu.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís Arriaga de Sá Linhares.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Colares Pereira.

Manuel João Correia.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.

Miguel Augusto Pinto de Meneses.

Paulo Cancella de Abreu.

Rafael Valadão dos Santos.

Raul da Silva e Cunha Araújo.

Rogério Noel Peres Claro.

Rui Manuel da Silva Vieira.

Rui Pontífice de Sousa.

Sebastião Garcia Ramirez.

Sérgio Leoerde Sirvoicar.

Teófilo Lopes Frazão.

Tito Lívio Alaria Feijóo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 66 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Congratulando-se com a intervenção do Sr. Deputado Melo Geraldes.

De apoio às palavras do Sr. Deputado Gonçalves Soares.

Aplaudindo a intervenção do Sr. Deputado Cunha Araújo.

De aplauso às considerações do Sr. Deputado Rui Pontífice de Sousa.

De «A Voz do Operário», congratulando-se com a moção aprovada sobre a defesa da língua portuguesa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Recebi já, enviado pela Câmara Corporativa, o parecer n.º 23/IX, emitido pelas secções de Indústria e de Interesses de ordem administrativa, acerca da proposta de lei sobre produtos da indústria siderúrgica. Dado o lamentável atraso com que continua a sair o Diário das Sessões, dei instruções para que se tirem fotocópias deste parecer, de modo que ainda hoje sejam distribuídas a VV. Ex.ªs

O Sr. Paulo Cancella de Abreu - Sr. Presidente: Peço a palavra para interrogar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Paulo Cancella de Abreu: - Queria perguntar se V. Ex.ª poderá informar a Assembleia do motivo por que começa a verificar-se nova demora na distribuição do Diário das Sessões. Não ignoro que V. Ex.ª já tem intervindo no assunto, na tentativa de se encontrar uma solução. Apesar disso, desejo sublinhar que, durante o interregno parlamentar, chegou a registar-se um atraso de cerca de oito meses na publicação do Diário das Sessões. Tomei, então, a liberdade de, perante V. Ex.ª, reclamar contra o facto, tendo V. Ex.ª prometido tomar providências, e tais foram essas providências que os resultados não se fizeram esperar. Quer isto dizer que quando reabriu a Assembleia Nacional já a publicação do Diário das Sessões estava quase em dia. Agora, porém, verifica-se que o último número distribuído diz respeito ao dia 18 de Janeiro, o que se traduz em mês e meio de atraso. É escusado encarecer o inconveniente que este atraso representa.

Já em tempos o Sr. Deputado Amaral Neto e e u reclamámos contra a demora da publicação do Diário das Sessões. Sabemos bem que houve a publicação pela Imprensa Nacional do Plano de Fomento e das contas gerais do Estado e mil outros trabalhos, que em parte poderão justificar estes atrasos. Parece-me, todavia, que o Governo deve ter essas circunstâncias em conta para evitar que se volte ao mesmo estado de coisas, com o inconveniente de quase se perder por completo a oportunidade dos assuntos aqui tratados quando o respectivo Diário chega a ser publicado.

Falta de pessoal? Excesso de trabalho?

Quaisquer que sejam as razões, creio que, estando em curso uma reforma da Imprensa Nacional, brevemente estes lamentáveis atrasos deixarão de verificar-se, passando nós a dispor, em casa ou aqui, do Diário das Sessões a tempo e horas, por forma a não se perder essa oportunidade.

Por exemplo: o ano passado ocupei-me aqui com certo desenvolvimento do problema dos incêndios nas florestas e já ouvi outros Srs. Deputados ocuparem-se de idêntico assunto. Ora este é um dos assuntos que incontestàvelmente sofre com o atraso na publicação do respectivo Diário das Sessões, por simples questão da oportunidade com que venha a público.

Por todas estas razões, mais uma vez peço a V. Ex.ª se digne providenciar no sentido de se evitarem futuramente mais atrasos na publicação do Diário das Sessões. Bem sei que o pessoal é diligente, mas tal facto não é razão para justificar os serviços da Imprensa Nacional. Por mim, estou certo de que, sendo necessário, V. Ex.ª providenciará junto do Sr. Ministro do Interior para que