Presidente: Exmo. Sr. José Soares da Fonseca

Secretários: Exmos. Srs.Fernando Cid de Oliveira Proença

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.

Chegaram à Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 48 900, 48 902 e 48 903.

Foram também recebidos na Mesa os elementos fornecidos pela Secretaria de Estado da Agricultura, em virtude de requerimento do Sr. Deputado Virgílio Cruz apresentado na sessão de 23 de Janeiro último, e pela Secretaria de Estado do Comércio, em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Águedo de Oliveira de 26 de Fevereiro passado.

O Sr. Deputado Amaral Neto usou da palavra para apresentar um projecto de lei sobre produtos agrícolas, florestais ou pecuários.

O Sr. Deputado Augusto Simões falou sobre vias de comunicação do distrito de Coimbra.

O Sr. Deputado Valadão dos Santos aludiu à actividade da Radiotelevisão Portuguesa, a propósito do 12.º aniversário daquela, e os vários aspectos da radiodifusão nos Açores.

O Sr. Presidente fez considerações sobre a hora regimental de abertura das sessões da Assembleia Nacional.

Ordem do dia. - Terminou o debate sobre as contas gerais do Estado e as contas da Junta do Crédito Público relativas a 1967.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto de Araújo, Proença Duarte, Henriques Jorge, Águedo de Oliveira e Barros Duarte.

Foram aprovadas duas propostas de resolução relativas às Contas Gerais do Estado (metrópole e províncias ultramarinas) e às contas da Junta do Crédito Público respeitantes a 1967.

Durante a sessão foi recebido na Mesa um requerimento do Sr. Deputado Augusto Simões pedindo elementos sobre as construções na Brandoa.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

André Francisco Navarro.

António Júlio de Castro Fernandes.

António dos Santos Martins Lima.

Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Fernando Afonso de Melo Giraldes.

Fernando Cid de Oliveira Proença.

Filomeno da Silva Cartaxo.

Francisco António da Silva.

Francisco José Roseta Fino.

Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.

Horácio Brás da Silva.