O Orador: - Salazar lutou e sofreu, mas Portugal venceu.

Política de verdade foi a sua, mas também política de virilidade e de esclarecida firmeza, que a sua personalidade forte e a sua vida austera e digna tornou aceitável pela grande maioria dos portugueses.

Esta Assembleia prestou ao Governo de Salazar digna, decidida, persistente construtiva colaboração, contribuindo assim eficazmente para a grandeza da obra de administração pública de que as Contas em apreciação constituem testemunho eloquente.

Sem essa colaboração ter-se-iam, possivelmente, levantado no seu caminhar dificuldades e obstáculos custosos de remover ou mesmo irremovíveis.

Salazar, por doença que o aniquilou para a vida pública, teve de ser substituído na chefia do Governo.

E com que dignidade e acerto o nosso providencial Chefe do Estado conduziu e procedeu a essa substituição!

Honra lhe seja; todos os louvores lhe sejam dados e que Deus lhe conserve a vida e a saúde para que, com a mesma lucidez de espírito, o mesmo patriotismo, a mesma firmeza de ânimo, possa resolver todos os problemas nacionais que surjam no âmbito da sua jurisdição.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas a Revolução continua e o interesse nacional requer que prossiga apoiada nos mesmos princípios político-administrativos fundamentais que Salazar «definiu como base de uma política nacional e que presidiram à sua acção governativa com os fecundos resultados que todos podemos verificar.

A chefia da acção governativa da Nação está agora entregue a um dos mais destacados cooperadores de Salazar e dos mais eficientes comparticipantes na obra política e na de reconstituição e restauração da vida nacional levada a cabo restas dezenas de anos de vida da Revolução Nacional: o Prof. Marcelo Caetano.

Sobre a sua comparticipação na sustentação e defesa do sistema político vigente seja-me permitido relembrar aqui a firmeza, dignidade, inteligência e combatividade com que, como presidente da Comissão Executiva da União Nacional, dirigiu a campanha política em 1949 para a reeleição do Sr. Marechal Carmona para a Presidência da República.

Dela posso dar exacto tes temunho, porquanto a vivi intensamente como presidente da comissão distrital da União Nacional de Santarém e dele recebi, sobre ela, directas e verbais indicações.

De Marcelo Caetano disse Salazar, no seu discurso de 4 de Março de 1947, pronunciado na sala da biblioteca da Assembleia Nacional, na posse da comissão executiva da sua presidência:

Não esqueço que todos tiveram de sacrificar muito das suas comodidades, gostos e preferências pessoais e que o Doutor Marcelo Caetano expressamente se ofereceu para abandonar a pasta das Colónias (onde poderia por alguns anos ilustrar o seu nome, servindo o Império) com o intuito de trazer para este campo as largas possibilidades tanto da sua inteligência e capacidade de trabalho como da sua fé nos destinos da Revolução Nacional. O facto, certamente inédito, mereceria comentários; entre nós traduz o interesse do período que atravessamos e o valor prático da acção política a desenvolver.

Pois é esse Doutor Marcelo Caetano que, por desígnios da Providência, sucede a Salazar na chefia do Governo, para continuar, com as largas possibilidades da sua inteligência, da sua capacidade de trabalho e a sua comprovada fé, a obra cia Revolução Nacional.

Já noutro lugar o disse e aqui me apraz repeti-lo: todos podemos ter firme confiança; o País pode estar certo de que o novo Chefe do Governo continuará proficuamente a obra imensa já _realizada e o fará sob o signo e o império dos princípios que determinaram e orientaram a Revolução Nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Mas para tanto impõe-se, é imperativo patriótico, que a Assembleia Nacional, que todos os portugueses de boa vontade, apoiem devidamente, aguerridamente, se tanto for necessário, o Chefe do Governo, para que possa continuar a obra de progresso e desenvolvimento que se vem realizando e de que o País carece; para que possa realizar ainda mais e melhor.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Faço estas afirmações, nesta Assembleia política, em que obscuramente tenho lugar há trinta e três anos consecutivos, com perfeito à-vontade, sem receio de quaisquer interpretações pejorativas que em qualquer parte delas possam fazer, pois que na altura em que me encontro, em que o sol da vida já declina, a única aspiração que me domina é ver a Pátria progredir e fortalecer as suas estruturas para garantir a perenidade da sua existência e que nela se mantenha um clima de paz, de tranquilidade e justiça social que torne a vida fácil e feliz a todos os portugueses.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Passo agora a fazer algumas breves considerações sobre o capítulo das contas relativo à saúde e assistência, designadamente sobre a assistência hospitalar, em que nos últimos seis anos comparticipei no exercício do honroso cargo de procurador da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, no qual consumi com amor parte do meu tempo e da minha sensibilidade.

A saúde, dando à palavra significado com a amplitude que abrange todas as modalidades - saúde física, mental, moral e espiritual -, é a maior riqueza que o homem pode possuir.

Já na velha Grécia se implorava dos deuses uma Mens sana in corpore sano como o maior benefício que podiam conceder aos seres humanos.

E hoje tem-se como um dos factores de mais-valia para o desenvolvimento e promoção social a assistência na doença, pelo que dela se cuida atentamente e também pela repercussão que a saúde tem no desenvolvimento económico.

Assistir na doença constitui defender a saúde pública, que é incumbência do Estado, nos termos do n.º 4.º do artigo 6.º da Constituição Política.

A interferência do Estado na prestação de assistência na doença cada vez mais se requer e impõe por força das transformações sociais que se estão verificando, designadamente rã estrutura das famílias, e também dos progressos da ciência e da técnica no campo da medicina.

O tratamento da doença no domicílio do doente defronta-se dia a dia com maiores dificuldades, já porque a vida moderna atirou com os dois cônjuges para o trabalho fora do lar, já porque os casais têm de passar sem auxiliares domésticas. E nesse sentido que a vida se encaminha.