As estatísticas que se citam neste parecer e as que figuram no volume III de L'Éducation dans le monde, da U.N.E.S.C., são elementos que contribuem fortemente para salientar a necessidade de reestruturar com urgência, em todos os níveis educacionais, a política escolar portuguesa, pois a educação é hoje considerada não só um elemento fundamental do desenvolvimento económico de uma nação, mas também um direito perante o qual todos se encontram em idênticas circunstâncias.

2. Um dos processos de analisar o sistema educativo de um país, e de algum modo conhecer o seu desenvolvimento económico-social, é o de comparar entre si os números de alunos matriculados nos diferentes graus de ensino.

O quadro seguinte permite fazer esta comparação em relação a outros países da Europa Ocidental:

Distribuição da população escolarizada, por níveis de ensino, em diversos países

Para um maior esclarecimento do significado da situação Portuguesa, mostra-se no quadro n.º 3 a evolução daquela relação nos últimos anos.

Alunos matriculados nos ensinos primário, secundário e superior, por anos lectivos (Continente e Ilhas adjacentes)

O nosso sistema escolar, em que continua a ser excessivamente predominante o número de inscrições no ensino do primeiro nível, embora com ligeira tendência para diminuir a favor dos outros dois, mostra-se essencialmente primário, o que implica logicamente a necessidade de acelerar o ritmo de construção e apetrechamento de unidades escolares para o ensino secundário, e simultâneamente o de acelerar e cuidar da formação dos professores respectivos.

Estas providências contribuirão para melhorar o perfil cultural da sociedade portuguesa. Os sucessivos aumentos da população escolar ao nível secundário, documentados no quadro n.º 4, são fenómenos que se registam em todos os países como consequência da expansão demográfica dos últimos anos, das crescentes exigências de ordem social relacionadas com o progresso técnico, da indiscutível elevação do nível de vida, da vontade acentuada de promoção social e ainda de uma urbanização que se processa em ritmo acelerado.

Alunos matriculados no ensino secundário oficial e particular (Continente e ilhas adjacentes)

(a) Refere-se às escolas práticas de agricultura

O excesso do número de alunos em 1967-1968 sobre o de 1960-1961, ou seja, num intervalo de oito anos, é, respectivamente, de 48 067 para o ensino liceal e de 58 524 para o ensino técnico elementar e complementar. As taxas de crescimento correspondentes regulam por 43 por cento e 61 por cento, mas consideram-se muito baixas em relação às necessidades do País e aos pontos de partida.

Prevê-se que, no conjunto de todos os graus de ensino, o número de alunos cresça exponencialmente; no secundário deve atingir o milhão por volta de 1975.

Se houver em conta o potencial de crescimento escolar do ultramar português, que se processa em ritmo acelerado, conclui-se que os números apontados recebem forçosamente acréscimos muito sensíveis. Tem também interesse analisar o aumento referido no número anterior, apenas quanto ao ensino oficial, liceal e técnico elementar e complementar.

Alunos matriculados no ensino oficial (Continente e Ilhas adjacentes)