Por sua vez, os índices de quantidade de títulos de dívida pública mantinham o sentido de baixa entre aqueles períodos, no passo que o índice geral corresponde às obrigações de empresas metropolitanas revelava apreciável melhoria motivada sobretudo pelos acréscimos nos grupos «industrias transformadoras» e «Transformantes».

Quanto às cotações da Bolsa vê-se no quadro XXVII que no índice geral dos títulos de rendimento fixo persistiu a tendência de quebra entre os períodos de Janeiro a Agosto de 1971 e 1972 provocada exclusivamente pelos títulos do Estado. E nos títulos de rendimento variável, não obstante as sensíveis altas nos grupos «Transportes e Comunicações» «Seguros» e «Bancos» o índice geral das cotações apenas se elevou, entre aqueles períodos de 3.5 por cento. Terá, prosseguido no corrente ano a expansão dos capitais movimentados em operações de crédito sobre hipotecas de prédios, se bem que talvez a cadencia menos rápida do que no ano passado. Por outro lado, nada leva o supor (em face, nomeadamente, da intensa procura de terrenos para urbanização e das o quantiosas estradas de capitais estrangeiros para aplicação de habitações ) que houvesse afrouxadado a movimentação de fundos para compra e venda de prédios rústicos e urbanos. Com excepção do que se referiu acerca da oferta e tomada de acções, o comportamento recente dos mercados de capitais não diferiu consideravelmente do que se observou em anteriores pareces da Câmara sobre propostas de leis de meios. O mesmo se poderá concluir quando nos aspectos fundamentais da evolução do mercado monetário. E, nestas circunstancias, justificam-se cabalmente as intenções do Governo a respeito do aperfeiçoamento das condires orgânicas o e funcionais daqueles mercados, independentemente das providências monetárias e financeiras de ordem conjuntural que como em períodos anteriores, vierem a reconhecer-se por necessárias ou convenientes.

8 - A administração financeira do Estado Seguidamente, resumem-se as informações que acerca da evolução recente da actividade financeira do Estudo se incluem no relatório da, proposta de lei de meios, formulando sobre tais informações um ou outro comentário.

Quanto às receitas ordinárias totais, a taxa de acréscimo no ano passado foi muito inferior à de 1970, devido principalmente à menor progressão dos impostos directos e indirectos.- para o que, segundo o dito relatório, «concorreram os ajustamentos introduzidos ultimamente na legislação tributária, e bem assim a concessão de amplos benefícios fiscais e o progressivo desarmamento aduaneiro».

Relativamente, e aos impostos directos, o seu mais fraco crescimento em 1971 teve [...] factores mais significativos a diminuição nas receitas da contribuição industrial (consequente, em parte, ria redução da taxa respectiva) e a expansão menos rápida nas dos impostos profissional e complementar. E nos impostos indirectos - cujo montante fora influenciado em 1970 pêlos cobranças respeitantes a receitas de anteriores exercícios - reflectiram-se as reduções nos direitos de importação. Entretanto, registou-se avultado aumento,[...], nas cobranças do imposto de transacções.

Por sua vez, as despesas ordinários totais também subiram em 1971 menos sensivelmente do que no ano precedente, correspondendo as maiores representações, no acréscimo global ao Ministério da Educação Nacional e ao da Saúde e Assistência.

Em consequência dos mencionados comportamentos, o saldo da conta ordinária que entre 1969 e 1970 se elevara