Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Janeiro de 1974.

Dia 16. - Proposta de lei sobre a criação de secções cíveis e criminou nas Relações.

Secção consultada interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores António Castanheiro Neves, Eduardo Augusto Arala Chaves, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, Angelo Vidal d'Almeida Ribeiro, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares e João de Matos Antunes Varela.

Apreciação do projecto de parecer.

Dia 17. - Proposta de lei sobre a criação de secções cíveis e criminais nas Relações.

Secção convocada interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores António Castanheira Neves, Eduardo Augusto Arala Chaves, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, Angelo Vidal d'Almeida Ribeiro, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares e João de Matos Antunes Varela.

Apreciarão do projecto de parecer. Foi aprovado

Dia 21. - Conselho da Presidência

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores José Coelho de Almeida Cotta, Camilo António G Lemos de Mendonça, Alberto Marciano G Franco Nogueira, Álvaro Braga Vieira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António Luís Mendonça de Freitas Monteiro, António Manuel Pinto Barbosa Eduardo de Arantes e Oliveira, Francisco Xavier Barreto Caldeira Castel-Branco, Luís Justino Lopes Gregório, Manuel Joaquim Telles Plínio Casimiro Serrote, Virgílio Teixeira Lopo e Fernando Moreira Ribeiro, secretário.

Dia 24. - Projecto de decreto-lei sobre sociedades de desenvolvimento regional.

Secção consultada Secção Permanente, com agregados.

Presidência de s. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, André Delaunay Gonçalves Pereira, Armando Manuel de Almeida Marquem Guedes, Eduardo Augusto Arala Chaves, Manuel Jacinto Nunes, Miguel José de Almeida Pupo Correia, Valentim Xavier Pintado, António Luís Mendonça de Freitas Monteiro, Francisco Xavier Barreto Caldeira Castel-Branco, João Augusto Dias Rosas, José Coelho de Almeida Coita e Virgílio Rui Teixeira Lopo.

Designarão de relator. Foi designado o Digno Procurador Valentim Xavier Pintado.

Dia 28. - Proposta de lei sobre a promoção e defeca do consumidor.

Secção consultada. Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores António José Simões Neto, António Manuel Pinto Barbosa, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, José de Melo Torres Campos, Manuel Jacinto Nunes, Valentim Xavier Pintado, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, Manoel Alberto Andrade e Sousa, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo, Mário Luis Carreia Querios e Mana de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo.

Designação de relator Foi designado o Digno Procurador António José Simões Neto.

Dia 31. - Proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.

Secções consultadas. Interesses de ordem espiritual e metal e Interesses de ordem administrativa (subsecções de Justiça e Política social).

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores António Maria de Meireles Leite de Castro, Plínio Casimiro Serrote, Manuel Estanislau Vieira de Barahona, José Augusto Frausto Basso, Carlos Augusto Corrêa Paes d'Assumpção, Amónio Castanheira Neves, Eduardo Augusto Arala Chaves, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Angelo Vidal d'Almeida Ribeiro Agostinho, Gabriel de Jesus Cardoso, Alfredo Jorge Assis dos Santos, Fernando Cid de Oliveira Proença, Francisco Neto de Carvalho, João Manoel Nogueira Jordão Cortez Pinto e Rafael de Oliveira Borralho.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Apreciação do projecto de parecer.