Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Fevereiro de 1974

Dia 1. - Proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.

Secções consultadas Interesses de ordem cultural e moral e Interesses, de ordem administrativa (subsecções de Justiça e Política social)

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores António Mana de Meireles Leite de Castro, José Augusto Fraústo Basso, Carlos Augusto Corrêa Paes d'Assumpção, António Castanheira Neves, Eduardo Augusto Arala Chaves, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, Angelo Vidal d'Almeida Ribeiro, Alfredo Jorge Assis dos Santos, Fernando Cid de Oliveira Proença, Francisco Neto de Carvalho, João Manoel Nogueira Jordão Cortez Pinto e Rafael de Oliveira Borralho.

Apreciação do projecto de parecer. Foi aprovado

Dia 18. - Concelho da Previdência Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores José Coelho de Almeida Cotta, Camilo António G Lemos de Mendonça, Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Álvaro Braga Vieira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António Luís Mendonça de Freitas Monteiro, António Manuel Pinto Barbosa, Eduardo de Arantes e Oliveira Francisco Xavier Barreto Caldeira Castel-Branco, Luís Borges de Castro, Luís Justino Lopes Gregório, Manuel Joaquim Telles, Plínio Casimira Serrote, Virgílio Rui Teixeira Lopo e Fernando Moreira Ribeiro, secretário.

Dia 22.- Projecto de decreto-lei sobre o ensino da disciplina de Educação Física nos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Educação Nacional.

Secção consultada Secção Permanente, com agregados.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Eduardo Augusto Arala Chaves, Armando Estácio da Veiga, Benjamim José Gonçalves, Fernando Moreira Ribeiro, José Joaquim Correra da Silva, Luís Avellar de Aguiar, Manuel Gomes Varela Fradinho e Mário da Silva Carvalho.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador Manuel Gomes Varela Fradinho.

Dia 28. - Proposta de lei sobre a promoção e defesa do consumidor.

Secção consultada. Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores Adérito de Oliveira Sedas Nunes Álvaro Mamede Ramos Pereira, António José Simões Neto, António Manuel Pinto Barbosa, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso Manuel Jacinto Nunes, Valentim Xavier Pintado Afonso Rodrigues Queiro, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado Henrique Martins de Carvalho, João Amónio Pacheco Pereira Coutinho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manoel Alberto Andrade e Sousa, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo, Mano Luís Correia Queiroz e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer.