rés Manso Preto, Mário Arnaldo da Fonseca Roseira e Luís Justino Lopes Gregório.

Designação de relator Foi designado o Digno Procurador Mário Arnaldo da Fonseca Roseira.

Dia 18. - Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António José Simões Netto, António Júlio de Castro Fernandes, António Manuel Pinto Barbosa, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, José de Mello Torres Campos, Manuel Jacinto Nunes, Valentim Xavier Pintado, Afonso Rodrigues Queiró, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes Araújo e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer

Presidência do Digno Procurador, presidente da Comissão

Presentes os Dignos Procuradores José Gabriel Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António José de Sousa, Francisco António da Silva, Justino Mendes de Almeida e Manoel Alberto Andrade e Sousa

Verificação dos poderes do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Sr. Francisco José Amorim de Carvalho Guerra Acórdão n.º 2/XI.

Dia 19. - Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Mamede Ramos Pereira, António José Simões Netto, António Manuel Pinto Barbosa, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, Manuel Jacinto Nunes, Valentim Xavier Pintado, Afonso Rodrigues Queiró, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer.

Dia 25. - Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores, Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António José Simões Netto, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, José de Mello Torres Campos, Manuel Jacinto Nunes, Valentim Xavier Pintado, Afonso Rodrigues Queiró, Álvaro Braga Vieira, Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça, Eduardo Augusto de Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer

Dia 26.- Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores, António Jorge Martins: da Motta Veiga, António José Simões Netto, António Manuel Pinto Barbosa, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, Manuel Jacinto Nunes Valentim Xavier Pintado, Afonso Rodrigues Queiró, Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer.

Dia 27. - Proposta de lei sobre defesa do ambiente

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral), com agregados