Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça, Henrique Martins de Carvalho, João Augusto Dias Rosas, João de Matos Antunes Varela, Maria de Lourdes Pintasilgo, Mário Emílio Forte Bigotte Chorão, António Álvares Pereira Duarte Silva, António Cândido Hora da Silva Ferreira, Armando Acácio Sousa Magalhães, Carlos Saraiva de Campos, Casimiro Rodrigues de Carvalho, Edgar Wahnon, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, Francisco Xavier Barreto Caldeira Castel-Branco, Henrique João Luís Lewin Marques Pereira e Martinho Edmundo de Morais.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador Eugénio Queiroz de Castro Caldas.

Dia 28. - Projecto de decreto-lei sobre ensino da disciplina de Educação Física nos estabelecimentos dependentes do Ministério da Educação Nacional e situação dos respectivos agentes.

Secção consultada Permanente, com agregados Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Eduardo Augusto Arala Chaves, Armando Estácio da Veiga, Benjamim José Gonçalves, José Joaquim Correia da Silva, Luís Avellar de Aguiar, Manuel Gomes Varela Fradinho e Mário da Silva Carvalho.

Apreciação do projecto de parecer.

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Abril de 1974

Dia 1. - Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara.

Presentes os dignos Procuradores Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António José Simões Netto, António Manuel Pinto Barbosa, Eugénio Queiroz de Castro Caldas, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, José de Mello Torres Campos, Afonso Rodrigues Queiró, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo Mário Luís Correia Queiroz e Maria de Lourdes Pintasilgo

Apreciação do projecto de parecer

Dia 2. - Proposta de lei sobre promoção e defesa do consumidor

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Mamede Ramos Pereira, António Jorge Martins da Motta Veiga, António José Simões Netto, António Manuel Pinto Barbosa, Joaquim Carvalho Macedo Correia, José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso, José de Mello Torres Campos, Afonso Rodrigues Queiró, Álvaro Braga Vieira, Eduardo Augusto Arala Chaves, Fernando Manuel Gonçalves Pereira Delgado, Henrique Martins de Carvalho, João António Pacheco Pereira Coutinho, João Augusto Dias Rosas, João Maurício Fernandes Salgueiro, Manoel Alberto Andrade e Sousa, Manuel Ernesto de Oliveira Mendes de Araújo, Mário Luís Correia Queiroz e Maria de Lourdes Pintasilgo.

Apreciação do projecto de parecer. Foi aprovado.

Presidência do Digno Procurador, presidente da Comissão.

Presentes os Dignos Procuradores José Gabriel Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António José de Sousa, Francisco António da Silva, Justino Mendes de Almeida e Manoel Alberto Andrade e Sousa

Dia 4. - Projecto de decreto-lei sobre ensino da disciplina de Educação Física nos estabelecimentos dependentes do Ministério da Educação Nacional e situação dos respectivos agentes.

Secção consultada Permanente, com agregados Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara.