Para além das acções desenvolvidas nos sectores das máquinas-ferramentas e extrusão de filme e das que se preparam no sector de máquinas têxteis, serão intensificadas as actuações no sector têxtil, através de um melhor conhecimento das condições de financiamento da actividade em matéria de níveis de produtividade e de tecnologia e definição de um programa de desenvolvimento para o sector.

Ao mesmo tempo, prosseguir-se-ão outros estudos no sentido de preparar projectos de unidades industriais, cuja realização possa representar a abertura de uma nova fase no desenvolvimento da indústria nacional, bem como acções específicas de apoio a iniciativas de fusão e agrupamento de empresas ou qualquer outro tipo de iniciativas que se reconheça de interesse para o desenvolvimento dos sectores Promoção da melhoria qualitativa da indústria transformadora, em especial junto das pequenas e médias empresas

No sentido de promover a aceleração do progresso tecnológico e o incremento da produtividade, sobretudo nas pequenas e médias empresas, intensificar-se-á todo o conjunto de actuações já desencadeadas em anos anteriores

Criados os centros técnicos da madeira, do metal e da cerâmica, proceder-se-á agora à sua instalação e ao desenvolvimento das respectivas actividades com base nos meios laboratoriais do Instituto Nacional de Investigação Industrial, entretanto reforçados e cuja transferência, prevista no Decreto-Lei n.º 180/73, se concretizará totalmente no início de 1974

Nesta conformidade, e na linha de orientação que vem sendo seguida, serão desencadeados em 1974 os trabalhos preparatórios necessários à criação de um centro técnico para as indústrias alimentares, encarando-se ainda a possível criação de outros nos sectores onde isso se mostre ac onselhável e a iniciativa privada corresponda ao empenho do Governo. Por outro lado, prosseguir-se-á a política de criação de centros de promoção, como órgãos de apoio sectorial às pequenas e médias empresas, que, implicando meios muito menos vultosos que os exigidos pelos centros técnicos, estabeleçam adequadas formas de cooperação entre os serviços oficiais e a iniciativa privada. Foi já criado o Centro de Promoção das Indústrias do Calçado e dos Curtumes, em colaboração com os grémios respectivos, e prepara-se a implantação de, pelo menos, mais dois novos centros

No prosseguimento das actividades de formação desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Indústria será lançado um Centro de Formação Empresarial, em cooperação com o Ministério da Educação Nacional, ligado ao recentemente criado Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e associando a iniciativa privada em moldes a definir

Em matéria de informação, na linha que tem vindo a ser segui da há alguns anos, será consolidada a actual rede de informação técnica para a indústria, cobrindo os domínios da metalurgia, electroquímica e corrosão, madeira, cerâmica, tecnologia das indústrias alimentares, química e biologia, economia e desenvolvimento industrial, gestão, ciências sociais e design industrial Procurar-se-á ainda alargar a referida rede com a activa colaboração das organizações profissionais, tendo por objectivo a criação de um sistema integrado de informação técnica para a indústria

As relações interindustriais que se estabelecem entre os vários sectores de actividade económica e, particularmente, nas indústrias transformadoras, entre os sectores de base e os restantes, fazem com que, por vezes, se verifiquem distorções dos preços das matérias-primas e, consequentemente, dos custos de produção, as quais, repercutindo-se nos sectores utilizadores, cerceiam as possibilidades de concorrência interna e externa Acontece isto, normalmente, quando os sectores industriais de base, por circunstâncias várias, se encontram afastados do jogo da concorrência, em oposição, os sectores industriais consumidores daquelas produções básicas nem sempre dispõem de um poder de negociação semelhante, deparando, assim, não só com graves problemas de concorrência no mercado interno, como ainda, por vezes, com extremas dificuldades, se não impossibilidade, de penetrar nos mercados externos

Nesta linha de actuação, foram revistos, em 1973, os preços de venda dos produtos sódicos e clorados a granel e os preços de base dos aços vendidos pela Siderurgia Nacional

Em 1974 proceder-se-á a revisões naqueles sectores da indústria transformadora que as circunstâncias aconselhem e os estudos recomendem Institucionalização da Comissão Nacional de Equipamento Pesado

Além das medidas específicas já referidas, e conhecendo-se a intenção e a necessidade de acelerar a incorporação da produção nacional nos projectos de investimento, torna-se imprescindível a articulação dos programas de instalação e ampliação de certas unidades industriais e de infra-estruturas com o desenvolvimento dos sectores produtores de bens de equipamento Só essa articulação pode permitir ao sector electro-metalo-mecânico pesado dar resposta às crescentes solicitações que o mercado interno lhe deve levantar, uma vez removidos os principais obstáculos à utilização efectiva da capacidade da indústria nacional

As duas subcomissões já criadas - Subcomissão de Refinação e Distribuição de Petróleo Bruto e Subcomissão do Equipamento de Produção e Distribuição de Energia Eléctrica - prosseguiram, eficazmente, durante 1973, a sua actividade

Para além destes esforços parciais, torna-se n ecessária a existência de um quadro em que se confrontem sistematicamente as previsões de investimento com as capacidades tecnológicas e de produção do sector Nesse sentido, durante 1974 deverá ser institucionalizada a Comissão Nacional de Equipamentos Pesados Intensificação do aproveitamento e valorização interna dos recursos mineiros do Pais

Concretizada, em Agosto de 1973, a outorga de concessões para a prospecção e pesquisa de petróleo no off-shore a três dos grupos concorrentes, abriu-se já, por despacho do Secretário de Estado da Indústria de 17 de Outubro, novo concurso tendente à