Reflectindo, em parte, a favorável evolução da sua actividade económica, o comércio externo da província apresentou, para os quatro primeiros meses de 1966, um saldo positivo de 20 milhares de contos, superior ao registado nos últimos anos. Naquele período, as exportações de cacau representaram cerca de 70 por cento do total exportado, que se dirigiu fundamentalmente para a metrópole, países membros da C. E E. e Estados Unidos. No corrente ano, acentuou-se a dependência da província perante as importações de géneros alimentícios, como resultado das reduzidas dimensões do seu sector agrícola. Porém, a avaliar pelo aumento das exportações, a pesca terá evoluído favoravelmente no ano em curso.

Quanto à indústria transformadora, a sua actividade parece ter evidenciado relativa estabilidade na parte inicial de 1966, não obstante a diminuição da produção no sector dos têxteis, que pôde ser compensada, pelo menos em parte, pela melhoria noutras indústrias, como a do calçado.

Por sua vez, na construção civil ter-se-á registado sensível expansão, como mostra o aumento de 37 por cento no número de edifícios construídos durante o 1.º trimestre de 1966.

O tradicional, saldo negativo da balança comercial de Macau sofreu agravamento de cerca de 48 milhares de contos nos cinco primeiros meses do ano corrente. Este comportamento explica-se pela relativa estagnação observada no valor global das ex portações, que aumentou apenas de 0,5 por cento, a par de acréscimo de 5 por cento nas importações.

De facto, de Janeiro a Maio de 1966, diminuíram sensivelmente as exportações de têxteis, mas as de peixe, crustáceos e moluscos acusaram apreciável incremento Simultaneamente, verificou-se considerável elevação das importações de bens de consumo, atenuada, em parte, pela redução das aquisições de matérias-primas, em particular tecidos de algodão crus. A escassez de indicadores disponíveis sobre a evolução da conjuntura nas províncias ultramarinas é particularmente acentuada no caso de Timor. No entanto, parece lícito admitir que a sua agricultura tenha continuado a beneficiar das medidas adoptadas com o objectivo de melhorar a produção de café, que constitui o principal produto da actividade económica da província, e de diversificar a produção agrícola, destinada especialmente a satisfação das necessidades de consumo locais.

Espera-se, por outro lado, que a exploração de madeiras experimente de futuro notável desenvolvimento, atendendo não só à riqueza florestal de Timor, mas também ao interesse manifestado nos mercados externos.

Finalmente, importa referir as perspectivas de expansão da actividade mineira, como resultado do estabelecimento de novo contrato relativo à extracção de diversos minérios.

III A política financeira encontra-se subordinada, a partir de 1961, à necessidade de assegurar a integridade nacional. Atento este objectivo prioritário, tornou-se possível ainda prestar amplo apoio ao processo de crescimento económico, que constitui a base indispensável do esforço de defesa . De facto, em consequência da firme orientação definida, tem vindo a reforçar-se o excedente de receitas ordinárias, a fim de ser utilizado na cobertura dos encargos extraordinários de defesa do ultramar.

Este comportamento deve-se, quer aos critérios selectivos observados no domínio das despesas ordinárias - sem prejuízo da satisfação das necessidades administrativas crescentes -, quer à própria expansão a cadência acelerada da economia nacional e, portanto, da matéria colectável, que proporcionou a elevação das receitas ordinárias, sem agravamento da carga tributária. Aliás, tem-se procurado ainda afectar, na medida do possível, parte das receitas fiscais para cobrir investimentos públicos de menor reprodutividade, reservando os recursos provenientes de empréstimos internos e externos para os empreendimentos com mais decisiva influência na aceleração do processo de crescimento económico.

No gráfico seguinte pode observar-se a evolução das receitas e despesas ordinárias e do respectivo excedente nos últimos anos.

Receitai a despesas ordinárias

(Milhares de contos) Excesso das receitas sobre as despesas ordinárias Receitas ordinárias

I - Evolução das receitas e despesas nos últimos anos Acompanhando a expansão da matéria colectável decorrente do desenvolvimento económico, as receitas ordinárias têm vindo a elevar-se a ritmo intenso nos últimos anos. Em 1965 a sua expansão processou-se à taxa do 15,7 por cento, superior à registada no ano anterior.

Este comportamento ficou, a dever-se essencialmente ao acréscimo nas cobranças de receitas, fiscais, que ocupam posição preponderante no conjunto da receita ordinária.

O facto verifica-se pelo mapa inserto a seguir,