Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores José Sarmento de Vasconcelos e Castro, Américo José Cardoso Fonseca, Mário dos Santos Guerra, Francisco Alberto Fortunato Queiroz, Afonso Rodrigues Queiró, Francisco de Paula Leite Pinto, João Manuel Nogueira Jordão Cortez Pinto, Joaquim Trigo de Negreiros, José Hermano Saraiva e Rafael da Silva Neves Duque.

Apreciação do projecto de parecer. Foi aprovado.

Dia 13. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Fernando Andrade Pires de Lima e António Manuel Pinto Barbosa, vice-presidentes, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, António Trigo de Morais, Joaquim Trigo de Negreiros, José Gabriel Pinto Coelho, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, José Pires Cardoso, Luís Maria Teixeira Pinto, Luís Quartin Graça, Manuel Jacinto Nunes, Paulo Arsénio Vivíssimo Cunha, Pedro Mário Soares Martinez, Rafael da Silva Neves Duque, Venâncio Augusto Deslandes e Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral, secretário.

Parecer sobre a distribuição do projecto de proposta de lei acerca da defesa da concorrência do projecto de lei acerca da lei da caça e do repovoamento cinegético e do projecto de proposta de lei acerca do regime jurídico da caça.

Presidência do Digno Procurador, Presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Mello Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Júdice Bustorff Silva, Manoel Alberto Andrade e Sousa, Mário Pedro Gonçalves e José Augusto Vaz Pinto, relator.

Acórdão n.º 3/IX, reconhecendo os poderes do Digno Procurador Moses Bensabat Amzalak.

Dia 18. - Projecto do lei sobre a lei da caça o do repovoamento cinegético e projecto do proposta do lei sobre o regime jurídico da caça.

Secções consultadas Interesses de ordem cultural (subsecção de Educação física e desportos) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores José Ferreira Queimado, Alexandre Gomes de Lemos Correia Leal, Bento de Sousa Amorim, Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral, João José Lobato Guimarães, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva, Adelino da Palma Carlos e, agregados, Afonso Rodrigues Queiró, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Bandeira Garcez, Armando Rasquilha Tello da Gama, Artur Augusto de Oliveira Pimentel, Fernando Andrade Pites de Lima, Fernando Augusto Santos e Castro, João Pedro Neves Clara, Joaquim Trigo de Negreiros, José de Mira de Sousa Carvalho, Luís Quartin Graça e Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador José Alfredo Soares Manso Preto.

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Fevereiro de 1966

Dia 1. - Projecto de proposta de lei sobre o mar territorial e zona contígua.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecções de Justiça e de Relações internacionais), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Fernando de Sandy Lopes Pessoa Jorge, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Mário Júlio Brito de Almeida Costa, António Pinto de Meireles Barriga, Manuel António Fernandes, Paulo Arsénio Viríssimo Cunha e, agregados, Afonso Rodrigues Queiró, António Álvares Pereira Duarte Silva, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Daniel Duarte Silva, José Hermano Saraiva, José Mercier Marques, Laurindo Henriques dos Santos, Ubaldo Alves e Vasco Lopes Alves.

Apreciação do projecto de parecer. Foi aprovado.

Dia 3. - Projecto de lei sobre a lei da caça e do repovoamento cinegético e projecto de proposta de lei sobre o regime jurídico da caça.

Secções consultadas Interesses de ordem cultural (subsecção de Educação física e desportos) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores José Ferreira Queimado, Alexandre Gomes de Lemos Correia Leal, Bento de Sousa Amorim, Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral, João José Lobato Guimarães, Fernando de Sandy Lopes Pessoa Jorge, José Alfredo Soares Manso Preto, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Mário Júlio Brito.