§ 1.º Evolução recente e problemas actuais No decénio de 1956 a 1965 a pesca descarregada nos portos do continente e ilhas adjacentes passou de 324 914 t para 424 982 t, tendo o produto bruto gerado no sector crescido, no referido período, à taxa média anual de 2,2 por cento. A análise da evolução do produto mostra ter havido anos de relativa expansão e anos de contracção Assim, enquanto em 1960, 1962, 1963 e 1964 se assinalam, respectivamente, taxas de crescimento de 18,6, 1,9, 4,3 e 7,4 por cento, em cada um dos anos de 1961 e 1965 aquelas taxas apresentam os valores de - 2,8 e - 0,8 por cento.

A contribuição da pesca para o produto nacional bruto tem oscilado, nestes últimos anos, entre as percentagens de 1,3 e 1,1 De 1961 a 1964 a participação do sector foi de 1,2 por cento, e em 1965 de 1,1 por cento. A relativa estabilidade desta percentagem significa que o produto das pescas tem podido, nos últimos cinco anos do referido decénio, acompanhar a expansão global da economia, embora esteja ainda longe da saturação da procura. O número de pescadores matriculados em 31 de Julho de 1965 (época em que estão em actividade todos os meios de produção) era de 46 100 homens e corresponde a média anual do período de 1956-1965. A taxa média de acréscimo anual do emprego no sector durante o referido decénio foi de 0,1 por cento. O facto de esta percentagem se apresentar tão baixa deve-se à descida do volume absoluto de emprego verificada nos últimos anos do período em análise, dada a maior mecanização das embarcações e sistemas de pesca, que provocou a redução e maior especialização das tripulações Começou entretanto a notar-se carência de mão-de-obra, nomeadamente no que respeita ao pessoal mais qualificado, cuja emigração se tem acentuado ùltimamente.

A produtividade média da mão-de-obra empregada, utilizando como medida a relação entre a tonelagem de pescado descarregado e o número de homens matriculados, manifesta acentuado acréscimo Em 1965 o aumento observado em relação a 1956 foi de 30,4 p or cento, resultante, principalmente, do aperfeiçoamento tecnológico e da modernização da frota. Quanto à formação bruta de capital, a participação da pesca no investimento total apresenta algumas oscilações. A partir de 1961 a participação do sector situa-se em cerca de 1,5 por cento, com excepção do ano de 1963, cuja percentagem foi apenas de 0,8 devido a investimento anormalmente baixo - 128 000 contos. Prevê-se que no período de 1968-1973 a formação bruta de capital fixo atinja, em média anual, a ordem dos 400 000 contos, pelo que a participação do sector no investimento total poderá sei mais elevada do que a observada anteriormente. No período de 1956-1965 a frota pesqueira nacional em actividade passou de 10 338 embarcações (1720 com motor e 8618 sem motor) para 11 074 (8136 com motor o 7938 sem motor) Nesse mesmo período a tonelagem de arqueação bruta subiu de 119 730 para 147 814 (quadro I).

Fonte Estatística Industrial e Estatísticas Agrícolas e Alimentares (Instituto Nacional de Estatística)

Dos números indicados, verifica-se que, relativamente ao ano de 1956, o incremento da frota pesqueira foi de 7 por cento, e que, enquanto as embarcações com motor aumentaram 82 por cento, os sem motor diminuíram cerca de 8 por cento, o que revela bem o resultado dos esforços despendidos paia a motorização das pescas artesanais.

No que se refere à força motriz, assinala-se que a potência instalada nos navios em actividade teve o aumento do 106 por cento durante o decénio em análise No que respeita ao destino do pescado descarregado, verifica-se prevalecer o consumo imediato em fresco, seguido do fornecimento à indústria conserveira e da exportação.

O quadro II mostra a evolução das quantidades e destinos da produção.

Em 1965, do pescado descarregado no continente e ilhas adjacentes - 424 982 t, a que correspondeu o valor do 1 845 053 contos destinaram-se a consumo interno