cessidades de consumo interno A esta produção haverá ainda que adicionar as estimativas referentes aos fornecimentos à indústria conserveira e à exportação, 206 300 t e 29 000 t, respectivamente. Considerou-se, assim, que o desenvolvimento do sector acusaria, em 1978, a produção total de 574 300 t (no valor aproximado de 3 660 000 contos), as quais se distribuiriam da seguinte forma

Toneladas

Pesca da sardinha 246 500

Ostras e outros bivalves 7 500

Produtos dos cetáceos 3 800 Assegurar a estabilidade do preço do pescado no consumidor,

c) Garantir ocupação a número elevado de pescadores e outros trabalhadores que em terra se ocupam em actividades ligadas à pesca,

d) Prosseguir o desenvolvimento do sistema de previdência e da obra assistencial em beneficio dos pescadores,

e) Assegurar o fornecimento de matérias-primas às indústrias transformadoras, mediante a celebração de acordos entre os sectores interessados,

f) Proteger os recursos naturais das águas territoriais e colaborar nos esforços internacionais para a exploração racionai dos recursos biológicos do mar,

g) Dar realidade, no domínio das pescas, a um plano de actuação nacional, em função dos objectivos do- integração económica do espaço português A realização destes objectivos reparte-se essencialmente pelas seguintes actividades, Investigação e assistência técnica,

C) Apoio a pesca longínqua;

D) Pesca do atum,

E) Pesca da sardinha,

H) Exploração de ostras e outros bivalves,

I) Instalações de tratamento de pescado,

Descreve-se seguidamente o que se prevê realizar e os objectivos específicos que se pretende atingir em cada um destes domínios. Investigação e assistência técnica Uma organização científica e técnica convenientemente estruturada a escala nacional constitui condição basilar para se obter a utilização mais racional dos meios de produção O desenvolvimento dos processos tecnológicos, tais como os respeitantes a métodos de prospecção e de captura, transporte e transformação do pescado, contribui de forma muito importante para a elevação do índice de produtividade global do sector.

O programa a levar a efeito compreende as seguintes realizações,

1 Instalações e apetrechamento do Instituto de Biologia Marítima e do Gabinete de Estudos das Pescas e Estação de Tecnologia. As novas instalações destes organismos localizar-se-ão em terrenos anexos ao porto de pesca de Pedrouços;

2 Construção e equipamento de um navio de investigação Já no Plano Intercalar do Fomento se considerara a necessidade de construir um navio destinado à investigação bioceanográfica. A actividade deste navio, de 25 m de comprimento e 400 tAB, incidirá principalmente sobre as regiões costeiras. Sob esta rubrica incluem-se as seguintes pescas: de arrasto costeiro, do alto e longínqua,

De acordo com a estimativa de produção, prevê-se que as pescas de arrasto possam contribuir, no período de 1968 a 1973, com as quantidades a seguir indicadas

1970 125 400

Durante o referido período procurar-se-á desenvolver e valorizar a frota de arrastões, segundo a seguinte distribuição pelos seis anos do Plano.

Construção de dez arrastões congeladores de 1750 tAB e 1000 t de carga. Será iniciada a construção de cinco arrastões, em 1968, de dois em 1970 e de um em cada um dos anos de 1969, 1971 e 1972,

Construção de dois navios transportadores frigoríficos Está previsto que a construção do primeiro navio fique concluída em 1969 e a do segundo em 1971,

Construção de quinze arrastões costeiros de 200 tAB. O programa de construção destes arrastões obedece ao seguinte esquema duas unidades em cada um dos anos de 1968, 1969 e 1978 e três unidades em cada um dos anos de 1970, 1971 e 1972,

Construção de cinco arrastões de 120 tAB para a pesca de crustáceos. Programou-se a construção de uma unidade em cada um dos anos de 1968, 1969, 1970, 1971 e 1973,

Construção de seis navios lagosteiros. Prevê-se construir uma unidade em cada um dos anos de 1968, 1969, 1971 e 1972 e duas unidades em 1973,

Transformação de seis arrastões em congeladores. Proceder-se-á a transformação de uma unidade em cada um dos anos de 1968, 1969, 1970 e 1978 e de duas unidades em 1972,

Instalação de refrigeração nos porões de dez arrastões. Prevê-se que o escalonamento da instalação de refrigeração nos porões dos arrastões se faça da forma que se indica uma em cada um dos anos de 1968, 1969 e 1970, duos em cada um dos anos de 1971 e 1973 e três em 1972 Apoio à pesca longínqua A formação de sociedades de pesca com capitais e mão-de-obra da metrópole e do ultramar parece constituir a forma ideal para se concretizar o desenvolvimento das pescas a nível nacional Assim, relativamente a Angola, está já em construção em Moçâmedes uma instalação frigorífica para 4500 t, onde os árias toes congeladores que vão pescar no Sul do Atlântico descarregarão de pescado congelado. Também alguns navios da frota de arrasto do alto poderão descarregar naquelas instalações