pescado fresco proveniente dos pesqueiros existentes ao largo de Angola.

Aquele pescado irá satisfazer, em primeiro lugar, as necessidades de Angola e, seguidamente, as da metrópole, utilizando-se para isso o transporte em navios frigoríficos, já em construção, e as quantidades que o consumo interno possa dispensar serão destinadas à exportação.

Existe também possibilidade de se desenvolver em Angola a construção de embarcações de pesca dos tipos mais modernos, o que irá proporcionar a criação de novos empregos e contribuir para o povoamento da província com populações portuguesas.

No que se refere a Moçambique, o programa inclui o estabelecimento de diversas instalações frigoríficas, sendo a principal na Matola, com a capacidade de 700 t, e outras, secundárias, em diferentes pontos da costa, com o fim de servir igualmente as pescas locais. Entre as vantagens deste programa, conta-se a possibilidade de libertar a economia da província da importação de produtos da pesca.

Deve notar-se que os navios transportadores frigoríficos, sempre que regressem de Angola, podem descarregar em S. Tomé e Príncipe e em Cabo Verde as quantidades de pescado necessárias ao abastecimento local.

O apoio a pesca longínqua, nos termos em que está projectado, contribuirá valiosamente para o desenvolvimento do ultramar, permitindo, ao mesmo tempo, assegurar o abastecimento de pescado a metrópole e realizar uma política de expansão global No último decénio a actividade da pesca do atum teve como principal ponto de apoio os arquipélagos da Madeira e dos Açores. No continente, a produção das armações fixas tem diminuído.

Tudo indica que o desenvolvimento a imprimir à captura de tunídeos, de interesse muito especial para a indústria conserveira, deve concretizar-se na pesca oceânica, com embarcações e artes adequadas.

O programa a executar durante este III Plano terá em vista o desenvolvimento da pesca oceânica de tunídeos. A produção prevista para o período do Plano é seguinte

Toneladas

1970 16 500

1972 19 900

1978 23 800

Durante o hexénio proceder-se-á a construção de seis embarcações tipo Baby-Clipper e de seis atuneiros congeladores. Programou-se a construção de um Baby-Clipper para cada um dos anos de 1969, 1970, 1971 e 1972 e de dois para 1978. Quanto aos atuneiros, prevê-se que seja- possível iniciar a construção de duas unidades em cada um dos anos de 1968, 1970 e 1972. Pesca da sardinha A pesca da sardinha é das mais importantes que se praticam em Portugal. Essa importância revela-se não só pelo número de pessoal utilizado, que em 1965 foi superior a 15 000 pescadores, mas também pelos valores de produção, os quais nesse mesmo ano, atingiram cerca de 368 523 contos para a sardinha e 158 200 contos para as espécies similares.

A estimativa de produção calculada para a pesca da sardinha apresenta, para 1968-1978, a distribuição que se indica

Toneladas

1970 244 100

1971 244 900

1973 246 500

O programa previsto compreende as seguintes realizações construção de duas traineiras em cada um dos anos de 1968 a 1973, valorização, durante o hexénio, dos equipamentos de pesca, nomeadamente no que respeita a instalação de aladores mecânicos e aparelhagem de detecção de cardumes A política de restrições às áreas de pesca, no que respeita a esta actividade, tem obrigado a substituir a maior parte dos navios de linha por arrastões. O futuro da pesca à linha depende, fundamentalmente, de serem prolongadas as concessões obtidas da Dinamarca e do Canadá para capturar o bacalhau nos fundos apropriados aquele sistema. De facto, em 1956 havia 50 navios de pesca e linha e 22 arrastões. Em 1965, os números são, respectivamente, 39 e 82.

As produções da frota bacalhoeira nacional foram, em 1956, 78 830 t (em verde), às quais correspondeu o valor, à, descarga, de 466 690 contos, em 1965 os totais obtidos foram 71 280 t e 475 307 contos

Apesar de os números indicados serem relativamente elevados, a tendência estacionária da produção tem-na tornado insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo, determinando o recurso. A importação, que em 1965 se cifrou em 20 635 t, no valor de 319 812 contos Destas, 16274, no valor de 265 450 contos, correspondem n bacalhau seco, e as restantes, a salgado verde. Tal como aconteceu noutros países, é de prever que o aumento do nível de vida e as facilidades de conservação oferecidas pelos produtos congelados, venham, também em Portugal, a transferir a procura do bacalhau seco para o pescado fresco e congelado. Por outro lado, o enfraquecimento dos recursos nos pesqueiros do bacalhau, os medidos de protecção dele resultantes e, ainda, as disposições sobre áreas reservadas a pesca impõem que o desenvolvimento da produção moída, sobretudo, no pescado fresco e congelado. Assim, no programa para o período de vigência deste II Plano foi atribuída maior expressão aos investimentos destinados à pesca de arrasto e às infra-estruturas da respectiva comercialização.

A previsão do produto da pesca do bacalhau (seco, congelado e derivados) para o período de vigência do Plano é a seguinte

Toneladas

1970 59 700

1972 63 000