1.º A urbanização crescente e irreversível das populações, que se acentuará no período do Plano, sobretudo no sentido das regiões de Lisboa e Porto,

2.º Existência nestas cidades, como acontece na generalidade das cidades europeias, de um forte centro urbano, normalmente com valor histórico e cultural, onde se concentram as actividades terciárias,

3.º A formação periférica de «dormitórios», com ma Considerações gerais Em relação aos transportes marítimos, referem-se três problemas actuais que se consideram importantes.

1.º O estado de envelhecimento da frota nacional, em consequência de investimentos muito inferiores aos necessários, a par de uma estrutura empresarial por vezes não actualizada e com fraco poder de concorrência,

2.º A especialização crescente dos navios de carga e um acentuado fenómeno de economia de escala, provocado pelo aumento de capacidade e elevado custo de cada unidade transportadora; daí baixos custos unitários de transporte e elevados custos horários do navio,

3.º Repercussões destes últimos fenómenos na concepção, equipamento e exploração dos portos, onde se exigem grandes fundos, menor número de posições de acostagem para igual volume de carga tratada, equipamentos muito potentes de carregamento e descarregamento de mercadorias, especialização dos cais, racionalização de todas as operações portuárias.

Esta problemática ganha maior força quan do se considera o papel que o transporte marítimo desempenha no comércio externo do País, prevendo-se o seu aumento em valores absolutos, o grande débito que trazem à balança de invisíveis os fretes realizados por marinhas mercantes estrangeiras, e a indispensabilidade das ligações marítimas entre o continente e o ultramar Verifica-se, por outro lado, um crescimento do transporte marítimo que levará a prestar a maior atenção ao estudo e realização dos vários investimentos. Marinha mercante O transporte de passageiros realizado pela marinha mercante nacional, não contando com os transportes militares, diminuiu em valor relativo, mas cresceu em valor absoluto - embora com algumas irregularidades e segundo ritmo com tendência para abrandar.

Quanto ao transporte de mercadorias, observa-se crescimento regular proveniente dos transportes de e para o ultramar. Crê-se que a regularidade deste crescimento se manterá, embora com ritmo lento. Contudo, a maioria da frota nacional atingiu já, ou está prestes a atingir, idades limites de exploração (35,6 por cento dos navios possuam mais de 20 anos e 57 por cento estão entre os 5 e os 20 anos), além de se encontrar desactualizada pela rápida evolução tecnológica e económica. Existem 47 armadores inscritos, com 160 navios, num total de 559 864 t de arqueação bruta. Embora 6 empresas armadoras detenham 95,7 por cento desta tonelagem, deve acentuar-se que é ainda desfavorecida a posição da nossa marinha mercante, quer ao comparar-se esta estrutura empresarial com as dimensões de empresas estrangeiras, quer ao terem-se presentes os baixos custos unitários de transporte já oferecidos por navios altamente especializados ou de glandes capacidades. O movimento do porto cifrou-se, em 1964, na ordem dos 7,3 milhões de toneladas de mercadorias e 340 milhares de passageiros.

O movimento de mercadorias tende a crescer a taxa média anual de 4 por cento, com relevo para os combustíveis líquidos e lubrificantes, os quais já representam 40,7 por cento do movimento marítimo do porto.

Prevê-se que o movimento de passageiros continue também a aumentar com certa regularidade, embora com predomínio progressivo dos passageiros em trânsito.

De acordo com a tendência marcada pelos grandes portos modernos, haverá que polarizar maiores tráfegos no porto de Lisboa, tornando-o concorrencial.

Para esse efeito, cumpre, no entanto, considerar os seguintes factores condicionantes.

Limitação de fundos na barra do Tejo para os grandes petroleiros e mineraleiros,

Pequenos fundos e elevado grau de assoreamento no cais de graneis,

Estrangulamento do desenvolvimento do porto em terraplenos e dos acessos ao porto, na margem direita, devido à má situação em relação à cidade,

Acentuadas deficiências de equipamento operacional e institucionais - não só as próprias da exploração portuária, aliás em vias de solução, como outras nela intervenientes - que determinam movimentação demorada de mercadorias e retenções exageradas dos navios no porto,

Necessidade de aumentar as possibilidades de movimentar graneis, substituindo o seu tratamento como mercadorias de carga geral e contentores. Portei de Douro e Leixões O tráfego de mercadorias (2,6 milhões de toneladas em 1964) apresenta-se com taxas de incremento médio anual relativamente elevadas 5 por cento para o Douro e 6 por cento para Leixões As previsões acentuam o desen\-