Contos

Nacionais (dotações extraordinárias) 60 000

Promoção turística

Fundo de Turismo (receitas próprias) 150 000

Fundo de Turismo (dotações extraordinárias) 330 000

Órgãos locais de turismo (receitas próprias) 60 000

Autofinanciamento privado 1 200 000

1 740 000

Formação profissional

Centro Nacional de Formação Turística e

Hoteleira (dotações extraordinárias) 120 000

Infra-estruturas e complementos

(dotações extraordinárias) 78 000

Nacionais (dotações extraordinárias) 30 000

Aquícolas (dotações extraordinárias) 12 000

120 000

11 850 000

(a) Com eventual recurso a crédito externo

Prevê-se, em resumo, que o financiamento no turismo para o hexénio de 1968-1973, se distribua pelas seguintes fontes financiadoras Orçamento Geral do Estado (510 000 contos), órgãos locais de turismo (60000 contos), Fundo de Turismo (600 000 contos), mercado financeiro (510 000 contos), Caixa Nacional de Crédito (750 000 contos) e autofinanciamento privado (9 420 000 contos). O presente capítulo abrange as mesmas matéras que constituíram objecto do corresponder te capítulo do Plano Intercalar do Fomento Dá-se assim continuidade à orientação inovadora que nesse Plano se consagraria.

Os dois primeiros planos de fomento haviam tido - pode dizei-se - carácter exclusivamente económico Dava-se neles guando, à investigação, mas só à investigação aplicada ou tecnológica, exercida fora do âmbito da escola, sob a superintendência de outros Ministérios que não o da Educação Nacional, nalguns ramos directamente ligados os actividades produtivas de que se ocupavam os

planos Também se contemplava o ensino técnico, por serem, do mesmo modo, imediatos e particularmente visíveis os, seus laços com a produção económica, ainda assim, apenas se lhe concederam verbas para a aceleração do ritmo das, construções escolares.

Outro foi o caminho por onde enveredou, resoluta e francamente, o Plano Intercalar. Abriu as portas, sem limitações, a todas as fo rmas de actividade educacional e investigadora Estabeleceu o ciai o principio de que nos planos de fomento deviam figurar todas as modalidades de acção tendentes a contribuir para a formação e aperfeiçoamento da personalidade, ainda para além do ângulo puramente intelectual, e bem assim todas as modalidades de acção destinadas a fazer progredir a ciência e a técnica, ou sujam, respectivamente, os conhecimentos desinteressados (investigação fundamental) e os conhecimentos aplicados a fins práticos (investigação aplicada). Outorgou-se, pois, direito de cidade, dentro dos planos de fomento, a toda a educação, mesmo nos aspectos mais espiritualistas, e a toda a investigação, mesmo nos aspectos mais teóricos.

Tal orientação - como então se escreveu - justifica-se plenamente Com efeito, os referidos planos não devem compreender apenas aqueles sectores da educação e da investigação que tenham ligação mais directa com a vida económica Devem abranger todos, porque todos concorrem, já para valorizar intrinsecamente o homem, já para aumentar os meios do acção ao seu dispor. Em particular, no que respeita a investigação, o esforço de fomento não deve limitai-se n aplicada, antes deve recair também na fundamental, aliás verdadeira base ou fundamento da primeira (como o seu nome indica) Além do valor que têm em si os conhecimentos desinteressados, o certo é que não se podem ajustar a fins práticos, no campo técnico, os que não se hajam primeiro adquirido, especulativamente, por via científica Como se acentuou na Conferência Ministerial da Ciência, realizada em Paris em Janeiro de 1966, seria grave eiró fazer recair as atenções exclusiva ou predominantemente sobre a investigação aplicada, que nada significa sem investigação fundamental, terreno fecundo em que a primeira lança necessariamente as suas raízes.

O Plano Intercalar foi ainda mais longe, declarando que estas matérias devem figurar, mesmo, entre as merecedoras de tratamento prioritário Prioridade que bem se justifica, pois a educação e a investigação encontram-se na base de todo o progresso, não só do moral, mas inclusivamente do material ou económico, verdade esta que, hoje, pode já considerar-se axiomática e por isso não necessita aqui de especial fundamentação.

O Plano Intercalar, embora ainda dentro de limites relativamente modestos, veio permitir o lançamento ou a intensificação de certas modalidades de acção pedagógica, cultural e científica. Procurou-se designadamente (para além dos aspectos das instalações e seu apetrechamento) incentivar as actividades de planeamento, de aperfeiçoamento de pessoal docente, investigador e outro, de política social escolar, de investigação científica, manifestações culturais e experiências pedagógicas Para se conhecerem as necessidades e aspirações dos sei viços e escolas, fez o Ministério da Educação Nacional, com referência aos anos do vigência do Plano, três sucessivos inquéritos, que não só permitir am ter um panorama dessas necessidades e aspirações e distribuiu as verbas em harmonia com a sua conveniente graduação e selecção, mas também estimular o estudo ponderado de iniciativas a empreender, que se deseja possam ser cada vez de mais largo alcance Este III Plano continua a percorrer a senda aberta pelo Plano Intercalar Como o seu imediato antecessor,