procura abarcar, em princípio, todo o vasto campo da educação e da investigação. Mas fá-lo em termos mais completos, possibilitados por toda a acção estruturadora entretanto bastante intensificada, e consagrando investimentos sensivelmente mais elevados. Dentro da mesma linha de continuidade - em que se mantém o carácter prioritário deste sector - dá-se assim novo e importante passo em frente. Também a semelhança do Plano Intercalar, trata-se neste capítulo, separadamente, de certas formas de acção que tendem a uma formação profissional extra-escolar Tais formas de acção podem considerai-se abrangidas rio conceito amplo de educação, porque envolvem um adestramento, mas oferecem natureza peculiar, não se integrando numa verdadeira escola, entendida esta como o deve ser, ou seja como centro formativo, em que a preparação profissional tom uma base intelectual e é acompanhada ainda de ou ti as preocupações educativas.

Por outro lado, e no que respeita a investigação, julgou-se preferível, desta vez, sistematizai as matérias em obediência i distinção entre investigação ligada ao ensino e investigação não ligada ao ensino Essa distinção coincide tendencialmente com a outra, a que atrás se foz referência, entre investigação fundamental e investigação aplicada mas só tendencialmente, bastando pensar, para o reconhecer, que em conexão com o ensino - e dentro de certos limites - também se pode e deve fazer, e faz na realidade, investigação aplicada.

A adopção, para efeitos expositivos, da apontada distinção justifica-se pelo facto de o ensino e a investigação que lhe urda associada decorrerem no mesmo ambiente, interpenetrando-se e exercendo fortes influências recíprocas Essas interdependências que fazem da ciência base do ensino e do ensino estímulo fecundante da ciência - justificam a aproximação e como que integração dos dois termos, com reflexo na subsequente ordenação dos assuntos Mas tal aproximação (acentue-se bem) não deve, obviamente, fazer esquecer as relações que de outro lado existem entre as diferentes modalidades de investigação, exercidas dentro ou fora da escola, relações justificativas de uma acção coordenadora que se está a procurar estruturar.

A investigação aparece neste capitulo diferenciada da educação. Mas, dentro de certos limites, pode dizer-se que se insere nela já na medida em que se traduz na formação de investigadores, já na medida em que, associada ao ensino superior, constitui seu imprescindível esteio e alimento.

De harmonia com o exposto, o presente capítulo compreenderá as seguintes secções

Os investimentos previstos na secção i serão efectuados pelo Ministério da Educação Nacional, salvos os relativos a construção e beneficiação extraordinária de edifícios escolares ou outros, porque esses sê-lo-ão pelo Ministério das Obras Públicas, de acordo e em colaboração com o primeiro Os previstos nas secções n e m serão efectuados por outros departamentos governamentais.

No presente capítulo só se tratará da educação e da Investigação na metrópole, porque as respeitantes ao ultramar têm lugar próprio em outros capítulos. Aproveita-se, aliás, a oportunidade para acentuar que se torna cada vez mais necessário um esforço de coordenação entre as realidades metropolitanas e ultramarinas nestes domínios, como importa estar sempre bem atento ao que se processa no Brasil e intensificar as relações com este, dentro do espírito que deve preside aos destinos da Comunidade Luso-Brasileira.

Educação e investigação ligada ao ensino

§ 1.º Evolução recente e problemas actuais As matérias relativas à educação e a investigação ligada ao ensino são extremamente amplas e complexas, têm estreitas o múltiplas ligações entre si, formam rede vastíssima, e por isso não é fácil fazei uma síntese da sua evolução recente e problemas actuais. Essa síntese tem de ser necessàriamente incompleta e imperfeita. Mas procurar-se-á, em traços muito gerais e muito breves, focar alguns aspectos mais, salientes, de foi ma a dar uma ideia do estado presente, do caminho que mais recentemente se percorreu, dos esforços que se têm estado a fazer, dos obstáculos que se lograram vencer, dos muitos que falta ainda ultrapassar.

Na impossibilidade de tudo descrever, chamar-se-á a atenção para os principais objectivos que se têm ultimamente procurado definir e prosseguir, formulando-os sinteticamente, dando deles algumas explicações sumárias, e bem assim para os mais relevantes meios que se vêm pondo ao serviço desses objectivos, ou seja para as mais significativas providências legais e administrativas adoptados ou em curso, com vista a alcançá-los Nesse esquemático relato serio analisados sucessivamente aspectos comuns à educação e à investigação, aspectos respeitantes especificamente à primeira, aspectos respeitantes especificamente à segunda Por último, enunciar-se-ão as principais deficiências que se deparam aos olhos do observador nos dois domínios, deficiências contra que cumpre continuar a lutar, dentro de uma sequência de finalidades e realizações, que só ela pode ser verdadeiramente eficaz.

Em cada uma das alíneas referentes aos objectivos e providências discriminar-se-ão em números sucessivos várias matérias e, a propósito de cada uma destas, começar-se-á por enunciar o objectivo que a vem dominando e desenvolver-se-á em seguida a ideia nele consubstanciada, esclarecendo-a, se necessário, e apontando alguns meios utilizados ou acções empreendidas para sua consecução. Aspectos comuns a educação e a Investigação

Objectivo Desenvolver o renovar as infra-estruturas técnicas e administrativas que servem de apoio e impulso coordenado a toda a actuação, dando-lhes o máximo de condições de eficiência o de adaptação às circunstâncias que vão evoluindo.

A acção educacional, para ser verdadeiramente fecunda e operante, não pode deixar de ter o decidido apoio de adequadas e eficientes infra-estruturas técnicas e administrativas que a impulsionem, sob a forma de serviços dinâmicos, dotados ou não de autonomia, mas todos organizados nos melhores termos e providos dos indispensáveis meios.