prazo tão curto quanto possível, o substancial alargamento do respectivo ritmo de actividades e dos financiamentos que lhes deverão ser atribuídos Contudo, o aumento de dotações devera ser condicionado pela reorganização das estruturas sectoriais de investigação em causa, que será realizada nos próximos anos, de modo a permitia que a desejável expansão seja comtemplada na revisão do Plano. Parece também conveniente generalizar a prática de obter a participação do sector privado no financiamento da investigação aplicada, o que contribuirá, designadamente, para a sua melhor adaptação às necessidades próprias das actividades produtivas. Nesse sentido, consideram-se desde já previsões para o fomento industrial, a electricidade e a programação económica, que correspondem a solicitações mais instantes do sector privado, devendo ainda salientar-se que a investigação relativa a construção civil será em grande medida assegurada por recursos particulares - para além dos montantes previstos no Plano - e à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, em que estes financiamentos representam já mais de 50 por cento das despesas de investigação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Durante a execução do Plano serão considerados os reajustamentos institucionais indispensáveis para assegurar a efectiva concretização destas directrizes nos diversos departamentos interessados.

Formação profissional extra-escolar

§ 1.º Evolução recente e problemas actuais A regularização do mercado do trabalho através da satisfação da procura de mão-de-obra qualificada, incluindo a reconversão dos milhares de trabalhadores rurais que as actividades agrícolas deixam de absorver e tendem a transferir-se para outros sectores produtivos, foi já apresentada no Plano Intercalar de Fomento como uma das acções prioritárias a enfrentar perante o desenvolvimento sócio-económico proposto. A formação profissional extra-escolar, que desde há muito se vem praticando no âmbito de vários Ministérios, tornou-se no momento actual domínio de capital importância, cujas infra-estruturas podem considerar-se lançadas. Com efeito, desde 1962 que no Ministério das Corporações e Providência Social se estuda a problemática da formação extra-escolar e se têm realizado as primeiras recolhas de elementos com visita ao estabelecimento de previsões a curto prazo das principais carências de mão-de-obra. A criação do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e a activida de desenvolvida nos primeiros anos do Plano Intercalar de Fomento permitiram, além do diagnóstico actualizado das distorções existentes no meneado do emprego, um melhor conhecimento da forma como este subsector vem sendo encarado em países com maior experiência, a fim de formular soluções adequadas à nossa actual situação. Aliás, a própria evolução técnica e as transformações económico-sociais que continuamente se processam conferem à educação extra-escolar importante papel na readaptação da população activa à vida profissional, de acordo com o desenvolvimento das aptidões e interesses de cada um e as novas possibilidades de emprego que se apresentem. Deste modo, há todo um conjunto de acções cujo objectivo é completar e actualizar, de harmonia com as necessidades da política do trabalho, a acção desenvolvida pelo sistema escolar. O campo de actuação aberto a este tipo de formação profissional, partindo do conhecimento das necessidades de mão-de-obra, obtido especialme A realização de esforços neste domínio por parte de vários serviços responsáveis, nomeadamente os organismos corporativos e a iniciativa privada, leva a reconhecer a urgência da elaboração de um plano nacional de formação profissional, a definir de acordo com o Ministério da Educação Nacional, que estabeleça um sistema flexível de equivalências, em concordância com as prioridades verificadas, bem como o reconhecimento legal das qualificações profissionais adquiridas. As actividades a promover pelo Fundo de Desenvolvimento da Mõa-de-Obra ou, com a sua colaboração, pelas empresas particulares e organismos corporativos, até 1973, foram já referidas no respectivo capítulo do Plano Intercalar de Fomento.

A acção daqueles organismos, se bem que represente esforço inicial considerável, mostra, no entanto, resultados ainda abaixo das necessidades, mas a realização dos estudos preparatórios do larçamento das várias acções de formação profissional extra-escolar no âmbito do Plano para 1965-1967 representa notável avanço, com o qual se deve contar em relação à capacidade de realização dos projectos para o sexénio que se segue.

Em 1966, a execução do plano do Ministério das Corporações e Previdência Social para 1965-1967 apresentava a capacidade de foi mação, em diversos domínios, de 4442 profissionais por ano, em 31 centros, já instituídos ou prestes a iniciarem as suas funções, o que é notável, sobretudo considerando o numero de profissões abrangidas. Tais realizações, embora significativas, são, no entanto, ainda insuficientes para as necessidades, que se calculam na formação, por aprendizagem, e com referência a todos os tipos de ensino, de cerca de 450 000 trabalhadores no período de 1960-1973. Desde logo se admitiu não ser viável ao sector público arcar com tamanho empreendimento, e por isso se contou com a indispensável colaboração dos organismos corporativos e da iniciativa privada. A evolução verificada neste aspecto é, todavia, de molde a aconselhar medidas eficazes de fomento que permitam intensificar aquela colaboração. Em síntese, os principais problemas que o desenvolvimento da formação profissional extra-escolar defronta residem na necessidade de melhor coordenação das várias entidades intervenientes nesse domínio, na conveniência em definir uma política de formação profissional à escola nacional, na vantagem em proceder à correspondente regulamentação legal e na premência de recrutar pessoal em quantidade e com o nível qualitativo requerido, em termos que não sejam de molde a envolver prejuízo para a acção escolar. São os seguintes os objectivos gerais propostos neste domínio para o período de 1968-1973

Intensificar o ritmo de realizações, tendo em vista a aceleração do processo de desenvolvimento económico,