III Tomé e Príncipe

Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas Caracterização global da economia Território insular de pequena extensão, orografia muito acidentada, clima equatorial com relativa variabilidade em função da altitude, pluviosidade abundante, subsolo de origem vulcânica insuficientemente reconhecido, mas não oferecendo possibilidades muito latas, fede hidrográfica de características torrenciais, grande variedade de solos agrícolas, tais os traços fundamentais do quadro físico em que se situa a economia de 8 Tomé e Príncipe. Na sua população evidenciam-se dois componentes a população natural do arquipélago, caracterizada por rápido ritmo de crescimento, e a mão-de-obra imigrada, de efectivos variáveis, com tendência para a regressão. No sector agrícola, que é o sector predominante de toda a economia, coexistem uma agricultura empresarial, baseada em explorações de dimensões apreciáveis e produção virada para a exportação, na qual são absorvidos os efectivos da mão-de-obra imigrada, e uma agricultura de subsistência, assente em pequenas explorações de projecção económica muito restrita. Na óptica das relações económicas externas, S Tomé e Príncipe D Io se afasta do padrão usual em economias deste tipo As suas exportações são caracterizadas por alto grau de concentração e dependência geográfica, enquanto as importações são, na sua maioria, constituídas por bens de consumo corrente.

Tais características reflectem-se na vulnerabilidade de toda a economia e evolução das cotações internacionais dos produtos de base, entre os quais avulta o cacau.

A balança comercial está normalmente equilibrada, reflectindo-se tal quadro na balança de pagamentos, na qual não são relevantes outras rubricas de crédito além da exportação. A relativa rigidez das receitas públicas, em confronto com a nítida tendência para o crescimento das despesas estaduais, tem tornado a província dependente, no que se refere a investimentos infra-estruturais, da ajuda financeira da Administração Central Os investimentos nos sectores produtivos têm sido assegurados por autofinanciamento ou por capitais entrados através das empresas agi (colas, não se registando aplicações apreciáveis da poupança privada local, cujas potencialidades não se encontram, aliás, suficientemente determinadas As vicissitudes da história económica de S Tomé e Príncipe projectam-se com notável fidelidade na evolução da sua população através quer da variação dos seus efectivos quer de modificações na sua composição étnica.

Constituída por sete grupos com características próprias que se diferenciam entre si nos aspectos somático, linguístico e etnográfico - forros, angolares, tongas, cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos e europeus e descendentes - esta população tem apresentado, ao longo dos últimos decénios, um ritmo de expansão baixo.

População total

Deve fazer-se uma distinção entre população total e população natural Interessa acentuar que a população total apresenta um aumento global da ordem dos 11,7 por cento no período de 15 anos (1950 a 1965), crescendo, durante aquele período, à taxa média anual de 0,74 por cento, notando-se, porém, uma grande irregularidade anual, resultante especialmente do movimento migratório.

Por seu turno, a população natural, admitindo ser menos passível de qualquer mutação brusca na sequência do seu desenvolvimento normal do que a população imigrada, teia crescido a uma taxa média anual de 2,9 por cento. Na ilha de 8 Tomé há uma grande irregularidade na distribuição da população cerca de 75 por cento dos habitantes vivem no quadrante nordeste enquanto os restantes 25 por cento se distribuem pelos outros três. É difícil fazer projecções com base numa população desta natureza, em que duas componentes apresentam taxas evolutivas demasiado oscilatórias para poderem constituir qualquer base de estudo. Assim, respeita-se a taxa média anual de 2,9 por cento para a população local, efectuando-se, porém, um ligeiro ajustamento para 2,95 por cento, já que é possível que, no presente, a população local esteja a crescer mais rapidamente, pela quebra nítida da mortalidade.

A população europeia, por seu turno, tem crescido a taxa média anual de 2,8 por cento.

Pelo censo de 1960 foram apurados os dados sectoriais relativamente à população assalariada e empregada da província, que se cifra em 32 milhares de indivíduos, representando 46,2 por cento da população total (estima-se, para 1960, que o extracto etário dos 15 aos 59 anos seja idêntico ao de 1950 - 72,8 por cento da população total).

Mas em 1960 cerca de dois terços da população assalariada e empregada eram oriundos do exterior, ao passo que em 1965 seguramente cerca de dois terços da população activa eram constituídos por indivíduos naturais e apenas cerca de um terço composto por mão-de-obra do exterior.

Um fenómeno se verificou pois a participação mais firme da população natural no conjunto das actividades económicas da província. Postas estas considerações, ponderado o movimento migratório que ainda se encontra em fase de ajustamento às realidades prementes, com tendência ainda decrescente, e o nível estável do contributo da população europeia, pode estimar-se que a população atingirá em 1973 efectivos totais da ordem dos 78 000 habitantes, dos quais cerca de 50 por cento activos.