(b) Concluída O problema do cadastro não apresenta, no conjunto, a mesma urgência que o da cartografia, nem tem, por enquanto, a sua amplitude. Porém, se não for tratado a tempo, poderá vir a cair-se numa situação crítica.

A parte as regiões em que a propriedade é de constituição antiga ou está pulverizada, os elementos fornecidos pelas demarcações definitivas e pelos correspondentes processos legais são suficientes para identificação da propriedade e análise da sua situação jurídica São os elementos que constam dos Atilas de Cadastro e do Tombo Geral da Propriedade e não têm surgido problemas de grande importância. Assim, há necessidade de se tomarem em consideração, em primeiro lugar, o distrito de Lourenço Marques e certas zonas dos distritos de Gaza, Inhambane, Mamca e Soíala, Zambézia e Moçambique, fazendo-se a revisão e actualização (conservação do cadastro), corrigindo defeitos e enquadrando tudo num plano de conjunto.

No distrito de Lourenço Marques, com a área de 16 184 km, já foram cadastrados 2562 km* nas legiões do Maputo e da Namnacha Excluindo a área de 226 km ocupada pelos forais, restam cadastrar 13 396 km. No programa de trabalho apresentado incluem-se apenas 1000 km.

No distrito de Gaza ainda nada foi feito e há necessidade de se dar início aos trabalhos.

Prevê-se a possibilidade de se cadastrar, durante o período, a área de 700 km.

No distrito de Inhambane foram cadastrados 1600 km, tendo sido publicadas onze topo-cadastrais, nove à escala de 1/25 000 e dois à escala de 1/50 000. A continuação dos trabalhos deve abranger, pelo menos, a área de 600 km, trabalho que tem possibilidades de se executar durante o período de 1968-1973.

No distrito de Manica e Sofala deu-se início ao cadastro do Chimoío. Foram cadastrados 265 km. Há necessidade de se rever toda a área das concessões da antiga Companhia de Moçambique. No programa inclui-se H área de 700 km a cadastrar durante o período.

Foram já iniciados os trabalhos de cadastro no distrito da Zambézia, tendo-se começado pelos arredores de Quelimane, onde a propriedade, de constituição antiga e por vezes duvidosa, está pulverizada E um dos distritos que parece merecer maior atenção, pelos problemas que podem surgem em consequência da ausência de um cadastro geo-métrico e jurídico actualizado e correcto.

Uma brigada convenientemente constituída poderá cadastrar, durante os seis rios do Plano de Fomento, uma área de 300 km.

No distrito de Moçambique deve continuar-se o cadastro da Lunga e atacarem-se outras regiões em que a ocupação é densa, nomeadamente os arredores de Nampula Prevê-se o cadastro da área de 300 km.

Quanto aos distritos de Tete, Niassa e Cabo Delgado, não se justifica que se realizem operações de cadastro. No fim de 1967 estarão cadastrados 5200 km2 na província.

Pretende-se cadastrar mais 3600 km2 no período do III Plano, nos distrito de Lourenço Marques, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala, Zambézia e Moçambique, além das zonas consideradas de povoamento, área essa distribuída são seguinte modo.

Quilómetros quadrados

Distrito de Lourenço Marques 1 000

Distrito de Gaza 700

Distrito da Zambézia 300

Distrito de Moçambique 300 Para concretização dos programas apresentados toma-se necessário equipar os serviços com mais algum material técnico de campo, material de acampamento e, sobretudo, viaturas. As instalações dos serviços centrais já são hoje insuficientes, as dos serviços distritais são insuficientes e deficientes. Para instalação dos serviços centrais está aprovado um projecto de edifício constituído por dois corpos contíguos, cada um deles com nove pisos. Deste projecto já foram construídos três pisos de um dos corpos,