Como já se teve ocasião de referir, em grande parte das actividades consideradas críticas para o crescimento económico, a melhoria das suas condições concorrenciais externas são fundamentais para o simples êxito do papel que lhes foi confiado. Daí que, a par das, políticas de investimentos aconselháveis para as expandir com rapidez e intensidade, se tomassem indispensáveis medidas relativas ao seu dimensionamento, reorganização e acréscimo progressivo da produtividade alcançada.

Neste domínio, o projecto apresenta. Uma taxa global de crescimento de 9,1 por cento ao ano nas indústrias transformadoras, de modo a conseguir-se um produto industrial da ordem dos 62000 milhares de contos (de 1963) no último ano do sexénio,

b) Taxas sectoriais variáveis, com valor destacado paia os sectores de pasta, papel e tipografia (18,4 por cento), metalúrgicos de base (12 por cento), produtos metálicos, máquinas eléctricas e material de transporte (12 por cento), químicos e petróleo (9,5 por cento) - para só falar daqueles a que o projecto atribui taxas superiores u globalmente admitida para a indústria transformadora,

c) Consequentes alterações na estrutura do sector industrial no termo do III Plano, de modo a obter-se uma nítida diminuição do peso relativo do subsector dos têxteis e vestuário (de 20,3 por cento programados para 1967, paia 16,1 por cento em 1973), dos subsectores da alimentação e bebidas (de 10 para 7,9 por cento) e dos produtos minerais não metálicos (de 6,9 para 6,5 por cento), bem como de um conjunto de valores industriais vários (tabacos, madeira e mobiliário, borracha, etc ), cuja participação no sector desceria de 19,9 para 17,8 por cento. Em contrapartida, as actividades ligadas aos produtos metálicos, máquinas eléctricas e material de transporte passariam a representar 30,5 por cento do sector (em vez de 26,1 por cento programados para 1967), a pasta, papel e tipografia subiriam de 5,6 para 7,1 por cento, outras actividades reforçariam um pouco a sua posição (químicos e petróleo e metalúrgicos de base),

d) Formação bruta de capital naturalmente diversa de sector para sector, com larga aceleração dos investimentos nalgumas das actividades tidas como dominantes. Os respectivos valores, que se reproduzem no quadro x, foram programados com base nos coeficientes capital/produto aplicáveis a, contribuição do respectivo sector para o produto nacional, em termos de acréscimo do valor acrescentado, durante o período de 1968-1973,

c) Medidas de política industrial orientadas pela política geral do desenvolvimento, no campo do condicionamento e reorganização industriais, nos domínios da produtividade, das condições de financiamento, no âmbito geral da comercialização, da investigação aplicada, da formação e aperfeiçoamento profissionais e da política social, bem como, por fim, no que respeita ao quadro geral da tributação e nas infra-estruturas de transportes e comunicações oferecidas e actividade económica nacional.

Formação bruta de capital fixo

Milhares de contos Outro dos sectores considerados estratégicos no desenvolvimento diz respeito às indústrias de construção e obras públicas. Aí, tornou-se difícil, por falta de adequados elementos estatísticos, fixar metas determinadas de produção, produtividade, emprego e investimentos, mas o facto de constituírem verdadeiras condições técnicas da execução de muitos dos investimentos públicos e privados inscritos no Plano levou a que se lhe determinasse, como primeiro objectivo da política que especificamente lhes respeita, o aumento da sua produtividade (e consequente redução dos custos), através de várias providências, nomeadamente a programação global do sector, a continuidade da actividade das empresas, a normalização, a estrutura empresarial e a simplificação de regimes jurídicos e administrativos Para a prossecução daquele desiderato, o projecto prevê a criação, no Ministério das Obras Públicas, de um Gabinete de Estudo e Planeamento bem como de um Centro Técnico de Produtivid ade da Indústria de Construção, além de medidas tendentes a assegurar a continuidade das actividades do sector (principalmente quando ligado à execução de obras públicas), e de providências várias no sentido da disciplina, simplificação e aumento da eficiência das actividades em causa. O terceiro sector considerado fundamental é o do turismo Constitui uma das áreas onde maior cuidado terá que haver, pois o projecto confia-lhe um dos principais postos na estratégia do crescimento económico, quer directamente, quer pela influência que se lhe assinala no quadro geral da nossa situação económica externa, quer, ainda, pela vasta gama de efeitos induzidos que se lhe atribui.

Prevê-se um investimento total na indústria hoteleira e similar da ordem dos 9 870 000 contos, a que se juntam l 740 000 contos na promoção turística, 120 000 contos com a formação profissional e outros 120 000 contos nas infra-estruturas e obras complementares (conservação de ambas e praias, regularização fluvial em zonas turísticas, monumentos nacionais, caminhos florestais, fomento e protecção da caça e da pesca). Atinge-se, assim, um montante global de investimentos de 11 830 000 contos, para cujo valor, segundo o projecto, o Orçamento Geral do Estado contribuirá com 510 000 contos, os órgãos locais de turismo com 60000 contos, o Fundo de Turismo com 600000 contos, a Caixa Nacional de Crédito com 750000 contos, e o autofinanciamento privado (com recurso eventual ao crédito externo) com os restantes 9 420 000 contos.