e assíduas, os cursos frequentes de actualização, a permanente informação do público quanto aos problemas, objectivos e limites da vida escolar, a sugestão de iniciativas a tomar caso a caso, conforme os lugares e as situações, com vista à activação do ensino, a programação dos elencos das actividades circum-escolares e de extensão cultural, o encorajamento, louvor e divulgação das realizações que em cada escola mereçam interesse, a escolha dos animadores da renovação didáctica e a atribuição de funções de chefia que permitam exercê-la e generalizá-la, o controle constante dos currículos, a conferência e discussão de resultados, a obrigação de justificar os casos de desvio do rendimento escolar em relação aos padrões normais, o intercâmbio entre professores e alunos de diversos ramos, a apresentação pública dos aspectos visíveis da actividade da escola, a integração dessa actividade na vida social local, a participação das famílias e mesmo a sua co-gestão em as pectos da vida escolar em que pode ser particularmente fecunda, a revisão permanente de programas, a elaboração de livros de ensino que, pelo seu conteúdo e aspecto, pudessem ganhar o afecto dos jovens e orientar a acção dos mestres, a alteração do sistema de exames, são medidas que cabem na esfera de competência de serviços já instituídos e em funcionamento, mas cuja capacidade operacional está, em muitos casos, seriamente diminuída pelo peso da burocracia e pela afectação de pessoal pedagógico especialmente qualificado a tarefas de simples rotina administrativa.

Outras intervenções são, sem dúvida, necessárias, mas essas reduzem-se aos problemas do pessoal e do material, pelo que não terão de ser aqui especialmente consideradas, nem há que fazer referência expressa ao assunto dentro do parágrafo das "Providências legais e administrativas". Escolas e equipamento Ao contrário do que sucede em relação aos aspectos anteriormente considerados, as instalações escolares, equipamento inicial e reapetrechamento foram expressamente contemplados no plano dos investimentos, que lhes atribui a verba considerável de 3 150 000 contos, na qual se inclui a de 550 000 contos expressamente destinada ao reapetrechamento.

Do capítulo não constam, nem tinham de constar, as razões que levaram a atribuir aos meios materiais do ensino uma tão grande importância relativa dentro do conjunto dos investimentos programados, mas o assunto foi objecto de cuidadoso estudo na fase dos trabalhos preparatórios, que nos fornecem os elementos seguintes, Hipótese de a expansão escolar se processar no período de 1968-1978 de acordo com os elementos extrapolados a partir da evolução recente do sistema, no caso de nenhumas providências especiais serem tomadas nem ser imposta qualquer aceleração em relação ao ritmo espontâneo previsto.

As despesas com construção de salas novas, substituição e obras de grande reparação deverão atingir- os seguintes montantes, por graus de ensino

Contos

Ensino primário 1 425 000

Ensino liceal 304 906

Ensino médio 281 640

Ensino superior 850 000

Ensino normal 40 000

5 842 500 Hipótese de o ritmo de expansão escolar vir a ser acelerado pela política de fomento educativo a desenvolver durante a vigência do III Plano

Contos

Ensino primário 1 953 000

Ensino superior 1 300 000

Ensino normal 40 000

Na determinação destes valores teve-se em conta, de um modo geral, a permanência dos actuais parâmetros aluno/sala e admitiu-se que o custo da instalação por aluno seria o seguinte,

Em relação ao ensino primário, não foi considerado o custo do terreno. Estas estimativas mostram-se, porém, passíveis de muitas reservas Visou-se a instalação da totalidade dos contingentes escolares previstos para 1973 em edifícios definitivos e dotados de todas as aconselháveis condições pedagógicas. Basearam-se, portanto, os cálculos na hipótese de que até essa data poderiam ser eliminadas todas as instalações provisórias, supridas todas as deficientes e postas de parte as soluções de emergência que, apesar de todo o esforço desenvolvido no sentido de aumentar as instalações, ainda se não pudera completamente evitar desdobramentos em turnos da manhã e da tarde, aproveitamento de edifícios alugados ou cedidos e não propositadamente construídos para servirem de escolas, etc. Por outro lado, não se deu a devida relevância a tendência - que não deixará de se verificar nos próximos anos - de uma parte do acréscimo dos contingentes ser absorvida pelo ensino particular, cuja expansão está a ser incrementada e que beneficiará do facto de, no f uturo próximo, não poder deixar de se verificar algum desequilíbrio entre a procura de serviço escolar por parte de sectores cada vez mais largos da população e a oferta que o Estado poderá proporcionar, em razão, sobretudo, da falta dos quadros docentes que não poderão ser obtidos no mesmo ritmo dos edifícios. Enfim, os parâmetros utilizados para a determinação do custo das instalações têm, nalguns casos, de se considerar elevados. Os valores referentes ao ensino médio e ao ensino superior são meramente conjecturais e visam instalações de um tipo que talvez deva ser revisto à luz do critério de que as necessidades são muitas, os recursos são poucos, e, portanto, com pouco tem de se fazer muito.

O capítulo refere-se a estudos em curso com o propósito de encontrar soluções menos onerosas para o grave problema das instalações escolares, e a subsecção exprime a sua confiança em que tais estudos possam ser ràpidamente concluídos Não se põe em dúvida que, em condições normais de evolução escolar, os edifícios devam reunir o máximo de condições pedagógicas por forma a tornarem possível o rendimento óptimo do trabalho dos educadores e a constituírem, por si mesmos, um factor