de urbanização e comparticipação num novo mercado, em i) aumento da possibilidade de acesso dos alunos aos diferentes graus de ensino, intensificação do ensino técnico e profissional especializado, conclusão do hospital geral e formações sanitárias, incluindo equipamento, construção de centros de recuperação e reabilitação médica, construção de pavilhões para tuberculosos psiquiatria, construção de dispensários polivalentes, alargamento da assistência materno-infantil, combate às endemias, campanha de educação sanitária, saneamento e salubridade e preparação de pessoal.

3 º Forma de financiamento Percentagens

Todo o Plano seria financiado por recursos internos, compreendendo, no sector público, saldos de contas de exercícios findos e comparticipações do Leal Senado e da Provedoria da Assistência Pública, e, no sector privado, operações de autofinanciamento, particularmente relevantes no campo do turismo.

Contos

a) Dotação inicialmente programada 270 000

2 º Estrutura do Plano (em relação às dotações inicialmente programadas)

Percentagens

a) Conhecimento científico do território e populações, investigação científica e estudos de base 7

b) Agricultura, silvicultura e pecuária 14,4

d) Energia 3

e) Indústria 7,8

f) Transportes e comunicações 37,1

g) Turismo 1,1

h) Habitações e melhoramentos locais 11,1

i) Promoção social 14,8

ou ainda Conhecimento científico do território 7

Agricultura, silvicultura, pecuária e pesca 18,1

e) Infra-estruturas - Comunicações e Transportes 37,1

Na base da estrutura oficial da planificação, previram-se os empreendimentos principais seguintes em a) levantamentos cartográficos, montagem de serviços hidrométricos e hidrológicos, levantamento magnético, estudos de população, organização da estatística e estudos demográficos, em b) fomento de culturas alimentares e do café, borracha, pimenta e baunilha, aumento da área destinada à cultura do arroz, suplementada com a cultura do coqueiro, criação de gado e piscicultura, em c) repovoamento piscícola das águas interiores, estudos de biologia marítima, melhoria da pesca artesanal e impulso à pesca industrial, regularização do abastecimento interno do pescado, entreposto frigorífico em Díli, oficinas de salga e secagem, em d) aproveitamento hidroeléctrico em Baucau, electrificação de povoações, reforço da central de Díli e melhoria da sua rede de distribuição, em e) continuação da carta geológica, estudos hidrológicos com vista à obtenção de água doce, prospecção, pesquisas e reconhecimentos mineiros (ciomites, ouro, cobre, manganês e mármores), assistência e impulso à industrialização, em f) construção das estradas Díli-

- Suai ou Díli-Baucau, trabalhos de reparação ou melhoramento em outras, construção de obras de arte e mecanização da conservação, plano inclinado no porto de Díli, pequenos portos no litoral não acessível por estrada, melhoramentos no aeroporto de Baucau, construção de uma pista no aeródromo de Díli e melhoramentos nos aeródromos de Ocússi, Ataúro e Core, melhoramentos das telecomunicações com o exterior (em especial com a metrópole), ampliação da central telefónica de Díli, melhoramento da rede e novos traçados aéreos, em g) investimentos em infra-estruturas e propaganda turística, em h) construção de casas para funcionários, enxugo de pântanos em Díli, abastecimento de água de povoações e trabalhos de urbanização, em i) aumento do número de escolas primárias e técnicas elementare s, melhoria das instalações liceais, ampliação e beneficiação do hospital central, construção dos postos sanitários e prestação de assistência, aquisição de algum equipamento de radiodifusão e melhor adaptação das respectivas instalações.

3 º Forma de financiamento Percentagens

O plano seria integralmente financiado por subsídios gratuitos da metrópole, reembolsáveis na medida das possibilidades orçamentais da província. No quadro III resumem-se os elementos de informação mais importantes quanto ao Plano Intercalar de Fomento, sendo esses elementos forçosamente deficientes e incompletos por falta de informações sobre a execução. Podem, no entanto, pôr-se em evidência os seguintes aspectos: Diminuição do peso de realização de infra-estruturas de transportes e comunicações no conjunto do plano, o que não significa, evidentemente, diminuição em valor absoluto,

b) Em contrapartida, valorização sensível dos investimentos ligados à produção, em parte como consequência da inclusão de um certo número de empreendimentos a título indicativo,

c) Variação acentuada na estrutura do plano de província para província, mas semelhança nítida nas estruturas dos planos de Angola e Moçambique,

d) Financiamento de cerca de metade dos investimentos programados por recursos internos nas províncias de Angola e Moçambique, financiamento total por esta origem na província de Macau, apoio total da metrópole ao financiamento dos planos de Cabo Verde (exceptuando o aeroporto do Sal), Guiné, S Tomé e Príncipe e Timor.