O investimento destina-se a aumentar a potência em cada ilha e n procurar o seu conveniente transporte e distribuição, tendo também em vista o desenvolvimento turístico que se prevê fomentar.

105.Energia -Convém introduzir algumas rectificações na redacção do preâmbulo respeitante ao sector, além da transferência a fazer de referências que passam a ficar situadas na rubrica anterior.

Deverá corrigir-se o parágrafo 53. Onde se lê «414 MW» e «capacidade produtiva do sistema», deverá ler-se «414 k\V» e «capacidade produtiva»

A redacção do parágrafo 54 também está confusa Sugere-se «Á produção de energia no concelho de Macau, a cargo da M E L C O »

No parágrafo 55, deve corrigir-se «Kw» por «kV», e substituir «gerador» por «grupo gerador»

O programa ficará como segue Estudos, produção, transporte e distribuição

Contos

Produção e distribuição de energia na cidade de Comercio -Sector inteiramente a cargo da iniciativa privada. Nele não foram programados investimentos Transportou o comunicações - Do projecto consta uma dotação global de 45 800 contos, cuja distribuição é assim proposta.

Contos

de Taipa e Coloane e sua ligação, incluindo

a execução de ateiras 15 000 Plano inclinado melhoramento

e ampliação, incluindo a aquisição

de dois carros l 100 Substituição da draga de garras e da

cábrea, com a aquisição de uma escavadora

a montar num pontão a construir 2 000 Construção de uma vedeta pequena

pai a polícia marítima e fiscal 300 Construção de um plano inclinado para

desembarque de viaturas na ilha da Taipa 200 Dragagens junto as pontes do porto Dragagens dos portos exteriores e

interior e canais de acesso 24 000 Estudos e projectos 600

45 800

No subsector transportes rodoviários visa-se a conclusão da ligação, já em curso, das ilhas de Taipa e Coloane, o estabelecimento da rede rodoviária correspondente ao conjunto assim formado e o aproveitamento das áreas de assoreamento que se prevê venham a formar-se junto do istmo de ligação Esse aproveitamento é que não parece enquadrar-se muito bem na designação da rubrica.

Embora se trate de estimativas de custo com certo grau de imprecisão, pensa-se que 10 000 contos serão absorvidos na conclusão do dique, restando, portanto. 5000 contos para os restantes trabalhos. Trata-se de um empreendimento que verdadeiramente se reveste de grande interesse. Nota-se que ainda não é encarada por agora a ligação ao continente, possivelmente por uma ponte cujo custo andará entre os 40000 e os 50000 contos.

Quanto a portos e navegação, só os n.º 2, 3, 4 e 5 do programa são novos e aliás de muito pequena importância. Os restantes transitam do Plano Intercalar de Tomento. Os empreendimentos constantes dos n.º 6 e 7, envolvendo uma despesa de 26 400 contos em dragagens, devem sei financiados por uma empresa concessionária, a quem contratualmente cabe essa obrigação.

Nada há a opor à programação estabelecida, restando, contudo, algumas dúvidas sobre se será suficiente a verba de 1 100 contos para o melhoramento e ampliação do plano inclinado.

Do projecto não constam investimentos destinados a telecomunicação, pelo que se presume que não há problemas a encarar dentro da estrutura do Plano de Fomento. Habitação e urbanização - Propõe-se neste sector o maior investimento do Plano (149 700 contos), o que é compreensível, dada a natureza predominantemente urbana da província. A distribuição apresentada é a seguinte. Habitação

Contos

Construção e aquisição de casas para

funcionários 14 000

Construção e aquisição de casas para

Estudos e projectos 500

Construção de blocos de moradias no

porto exterior 10 000

42 100

b) Urbanização

Construção de um matadouro e de um

mercado e ampliação de outro mercado 15 200

Redes de esgotos 20 300

Protecção dos taludes da Estrada da

Penha 2 000

Aterro e saneamento da zona da doca do

Estádio desportivo 5 500

Resgate de terrenos ao mar, incluindo

drenagem e enxugo, construção de

barragens e lançamento de uma conduta

de água 13 000

Estudos e projectos l 600

Urbanização, arruamentos e esgotos, do

porto exterior 30 000

Os problemas fundamentais da habitação caminham satisfatòriamente espera-se resolver na vigência do Plano a instalação dos funcionários públicos e dar um grande impulso á construção de casas para os economicamente débeis (talvez seja de corrigir a expressão «casas para pobres» que fugir no programa)

Quanto aos trabalhos de urbanização, todos eles se revestem de grande oportunidade.