Há, contudo, um reparo a fazer.
A verba inscrita para as redes de esgotos está bastante exagerada.
Com efeito, segundo os elementos que for dado consultar, as obras necessárias para a conclusão da rede compreende.
15 400
mas devo notar-se que a verba para reparação está avaliada por excesso. Por outro lado, não se faz referência ao grave problema do abastecimento de água da cidade, cuja resolução compreende a construção de um novo reservatório no porto exterior, a remodelação e ampliação da rede de distribuição domiciliaria e a fase complementar da distribuição, incluindo novos dispositivos de elevação e de tratamento. A parte referente à lede de distribuição andai á por cerca de 12 000 contos nas duas fases, a construção do reservatório, cujo projecto definitivo se encontra em elaboração, poderá subir a algumas dezenas de milhares de contos, mas tem implicações urbanísticas notáveis.
Assim, a Câmara Corporativa entende sugerir um dos seguintes procedimentos
b) Introdução da rubrica com uma dotação inicial de 5000 contos (a retirar da verba da rede de esgotos) e a reforçar oportunamente
Contos
Plano geral de fomento turístico 3 000
Melhoramentos em resultado do contrato
dos jogos 10 000
Melhoramentos em resultado do contrato das
corridas de galgos 15 000
O projecto é omisso de pormenores quanto à caracterização dos melhoramentos em causa, lacuna que se sugere seja rectificada na redacção final do Plano
Contos
Construção e aquisição de equipamentos
para estabelecimentos de ensino da
Construção de uma escola primária
oficial 3 000
Construção de um ginásio no recinto do
Estudos de base 3 000
9 900
Apresentam-se no projecto os objectivos visados no sector da educação que, na sua maioria, não encontram expressão nas velhas inscritas no programa. Convém esclarecei a foi ma de materialização prevista. Quanto á investigação, fala-se apenas em estudos de base relativos a documentação estatística, demografia, contabilidade económica e documentação técnico - económica
111. Saúdo e assistência - Compreende uma verba de 16 100 contos, que obedece ao seguinte esquema
ontos
2. Construção e ampliação de edifícios 7 800
3. Equipamento paia sei viços de saúde 2 200
4. Despesas com pessoal de enfermagem l 500
5. Estudos e projectos 600
1. Construção de um asilo para doentes crónicos
e irrecuperáveis 1 000 16 100
A designação do n.º 4 deve ser alterada para formação de pessoal de enfermagem (como aliás se encontra na justificação), pois de outra forma não se justificaria a inclusão em plano de fomento. Na parte de construção indica-se um pavilhão para alienados, a remodelação e ampliação do Centro de Saúde da Taipa e a construção de um edifício para os Serviços de Saúde e Assistência Não será de mais o valor inscrito para estas finalidades, antes pelo contrario.
No domínio da saúde da população, há discordância entre os objectivos fixados e a sua expressão orçamento] Figura aí a campanha contra a tuberculose, mas não contra outras doenças transmissíveis, a ampliação da assistência materno-infantil, a educação sanitária da população e a vacinação contra a poliomielite. Convém esclarecer ou rectificar. Este sector é muito importante sob vários pontos de vista e, se possível, conviria reforçar as respectivas verbas por transferências de outros investimentos de me nor prioridade.