A dotação necessária deverá ser reinada da rubrica Investigação ligada à agricultura do sector educação o investigação, em que, além do volume de meios exagerados em relação ao equilíbrio do Plano, se verifica haver duplicação de objectivos com os ]á consignados no sector agricultura, silvicultura o pecuária.

Para terminar a apreciação deste programa sectorial, faz-se notar que é necessário introduzir algumas correcções, alterações e rectificações nos n.ºs 91, 92 e 98, que constituem o respectivo preâmbulo Circuitos de distribuição. - Como já se fez notar a propósito do sector pesca, estava aqui mal classificada a dotação para instalações frigoríficas e de congelação nos centros pequenos Feita a devida correcção, o programa respectivo, no montante de 3800 coutos, toma a forma seguinte. Comercialização e armazenagem Contos

Armazenagem de produtos agrícolas 3 000

Transporte e distribuição de pescado 800

3 800

As iniciativas aqui propostas merecem todo o apoio. Transportes o comunicações - Como é evidente, a deficiência das infra-estruturas de transportes e comunicações constitui um dos maiores travões ao desenvolvimento da província Assim se justifica que caiba ao sector o investimento mais importante do Plano, atingindo quase um terço do montante total Os 181 800 contos previstos foram objecto da seguinte proposta de programação. Transportes rodoviários Contos

Estudos 8 800

Rectificações, alargamentos e drenagens 22 800

Obras de arte correntes 2 900

Pontes e pontões 17 000

Equipamento mecânico 23 500 75 000

Estudos e projectos 400

Dragagens, pequenas obras e

Conclusão do pequeno porto de

Pante-Macassar 1 500

Instalações acostáveis na ilha de Ataúro 2 000

Conclusão de rampas de alvenaria

nos pequenos portos 3 000

Melhoramentos de segurança no acesso

aos pequenos portos 600

Aquisição de um navio de cerca de 800 t 14 500 30 000 Transportes aéreos e aeroportos

Equipamento mecânico 5 000

Pequenos aeródromos 8 500

Material de voo 2 000

Aquisição de dois aviões 14 000 63 000

Montagem da estação telefónica

automática de Díli (2.ª fase) 2 000

Construção do edifício do centro dos

CTT (a) 1 200

Montagem da rede de rádio interurbana 1 500

Estações dos CTT nas localidades do

Ambulâncias postais 500

Construção do edifício da emissora

Ampliação do actual centro emissor 200

Aquisição de equipamento para a

(a) No projecto, certamente por lapso, fala-se em edifício receptor da Companhia de Telecomunicações.

Quanto às estradas, há a rectificar os números dados para extensão da rede, pois incluíram-se simples caminhos que nem como picadas podem classificar-se.

Pretende fazer-se um sério esforço neste domínio e ainda bem que assim se pensa O programa encara a construção de 549 km, o que corresponderia a uma média de cerca de 90 km por ano Tal é viável desde que se disponha de pessoal técnico competente e suficiente na Brigada de Estradas e seja distribuída nos dois primeiros anos do Plano a verba para aquisição de equipamento, para este poder vir a ser convenientemente utilizado na sua vigência. Mas há aqui lugar a uma prevenção que deve ser registada com a maior energia, até para vincular futuras responsabilidades Cede-se, por vezes, à tentação fácil de construa muitos quilómetros de estradas, com sacrifício das características técnicas mínimas exigíveis. Daí resultam as consequências que são de prever, a mais vulgar das quais é a das pseudo-estradas durarem o tempo de uma ou duas estações chuvosas.

Ora, embora no projecto se fale em construção, o que acontece é que a verba inscrita, incluindo obras de arte correntes, é de apenas 25 700 contos, o que dá um custo médio por quilómetro de 46,8 contos. Quer isto dizer que não será possível a construção com características técnicas aceitáveis Tal orientação não pode ser sancionada Vale mais construi menos quilómetros, mas construí-los com um mínimo de condições de permanência - e podem concentrai-se os troços a executai nos locais em que sejam mais necessários -, do que despender fundos do subsídio especial que a metrópole concede, sem garantias suficientes da qualidade do trabalho executado.

Assim, há que levei o programa estabelecido (todas as estradas indicadas são importantes e necessárias) e estabelecer rígidas prioridades, para se construir bem, não com luxo ou exagero, mas com um mínimo de garantia técnica.

As tais rectificações, alargamentos e drenagens, de que fala o mapa de investimentos, podem ir sendo atacadas dentro das possibilidades do programa de conservação (no qual uma parte do equipamento a adquirir deve sei empregado com vantagem). Merece o pleno apoio da Câmara a prioridade atribuída à construção de pontes e pontões, que eliminarão os nós de interrupção das comunicações rodoviárias na estação das chuvas.

No que diz respeito a portos o navegação, além dos trabalhos complementares no porto de Díli que infelizmente ainda está muito longe de atingir a capacidade