mento proposto sobe a 35 400 contos (6,3 por cento do investimento global na província), não pode deixar de recomendar a revisão da proposta, que não vem devidamente justificada e até, como já foi notado, regista duplicação de investimentos em alguns objectivos. Isto, é claro, sem negar o valor da investigação e até o seu interesse económico, mas trata-se de uma questão de proporções e prioridades num território em que tanta coisa há ainda a fazer.
Nestes termos se propõe que a verba respectiva seja reduzida para 21 400 contos, sendo 6000 transferidos para a rubrica energia (aproveitamento de Baucau) e 8000 para a de habitação e urbanização (conclusão do saneamento de Díli).
Se a proposta for aceite, ter-se-á então
Construção de escolas primárias 9 600
Conclusão da escola comercial e industrial
e seu apetrechamento 3 000
Equipamento para a escola elementar
agrícola e para a escola de professores
de posto escolar 2 400
Construção e ampliação de lares e
internatos e construção de um edifício
para a sede dos comissariados da Mocidade
Portuguesa 11 500
Criação da escola de artes e ofícios 2 000
Carta geral na escala de 1 500 000 .......... 150
Hidrologia 2 000
Meteorologia
Investigação aplicada a agricultura
Carta de solos 800
Investigação agrícola 1 000
Investigação pecuária 1 500 9 300
Estudos de biologia piscatória e pesca experimental
Formação de pessoal 500
artes de pesca, etc 2 000 2 500
Centro de estudos 1 000
Estudo de base 1 000 2 000 21 400
Nada há a opor ao programa de educação, que se afigura equilibrado. Quanto à investigação, na parte de cartografia geral, cujo interesse se reconhece, apenas se operou uma pequena redução d" 500 contos. O programa de hidrologia é simples e modesto, devendo atender-se que a província dispõe de pessoal permanente (dois hidrometristas) nos seus quadros. A dotação de 2000 contos deve, portanto, ser suficiente Mais uma vez se inscreve como investigação o que é sei viço normal de rotina na meteorologia. Manteve-se a dotação.
Na investigação aplicada à agricultura é que se justificam reduções mais vultosas.
Com efeito, na rubrica agricultura, silvicultura, e pecuária encontram-se inscritos como objectivos a "experimentação e reconhecimento agrícola" (8100 contos), "sanidade vegetal" (300 contos), "melhoramento pecuário" (9190 contos), "assistência pecuária" (2200 contos) e "sanidade pecuária" (300 contos), isto além do "fomento dos culturas do café e do arroz" (3300 e 3500 contos, respectivamente) Matérias referentes a estes mesmos objectivos aparecem no programa de investigação Agrícola e pecuária.
Por isso se procedeu à redução das respectivas dotações, retirando, por exemplo, 1000 contos a carta de solos, 8000 contos à investigação agrícola e 1500 contos À investigação pecuária. Mesmo assim, não há no projecto elementos que permitam julgar da indispensabilidade destas e de outras verbas.
Sugere-se, portanto, que se verifique previamente se as alterações devem incidir nestes objectivos ou noutros.
Nos estudos de biologia piscatória e da pesca experimental apenas se propõe uma pequena redução de 500 contos. Na coordenação científica refinam-se 1000 contos, pois o próprio projecto declara que a província não tem pessoal qualificado e não se prevê que possa obter-se em condições aceitáveis na metrópole.
1 Construções hospitalares e congéneres 12 000
2 Equipamento hospitalar 2 500
3 Campanhas de saúde pública 5 700
5 Formação do pessoal 1 000
Melhor seria a fusão dos n.ºs 3 e 4, dado que de outra forma pode gerar-se a impressão de custeamento de despesas ordinárias pelo Plano de Fomento De resto, na descrição dos objectivos, inclui-se o fabrico na província dos medicamentos mais correntemente utilizados.
O programa merece aprovação. As campanhas de saúde pública em que pretende actuar-se são as referentes à tuberculose, poliomielite e paludismo.
O programa de construções é vasto e tem-se algumas dúvidas de que a verba inscrita seja suficiente. Pretende-se:
b) Construção da maternidade, secção cirúrgica e anexos do hospital de Viqueque,
c) Construção do hospital do Suar,
d) Ampliação e adaptação do hospital de Laclubar;