Os objectivos gerais que se têm em vista são enunciados pela seguinte forma. Intensificação do aproveitamento dos recursos do subsolo, dado que a posição já atingida no sector e as perspectivas a curto e médio prazos levam a considerá-lo como um dos principais motores do desenvolvimento económico da província, com reflexos particularmente favoráveis na balança de pagamentos.

b) Melhoria do nível de produção e produtividade do sector agro-pecuário, em que se registam boas perspectivas de expansão da produção paia consumo interno, para exportação e para transformação industrial, sem esquecei o factor da promoção social das populações agrícolas, que atingem cerca de 90 por cento da população activa.

c) Aumento e valorização da produção piscatória, actividade já tradicional em Angola e susceptível de progresso sensível, pelo aumento do volume de capturas e melhor aproveitamento qualitativo do pescado, pela industrialização e pela comercialização em moldes convenientes.

d) Desenvolvimento paralelo do processo de industrialização vi sando a valorização dos, produtos agrícolas, piscatórios ou mineiros para a exportação ou a sua transformação com vista a satisfazer o consumo interno.

e) Completamento e ampliação da rede de infra-estruturas, objectivo que de certa maneira condiciona os anteriores, na medida em que qualquer desfasagem entre o processo de descimento programado nos diferentes sectores e a suficiência das infra-estruturas destinada a servi-los introduzirá estrangulamentos e travões que podem comprometer o esforço feito.

f) Promoção a ritmo cada vês mais acelerado das populações, como objectivo altamente prioritário dentro do espírito nacional que caracteriza o Plano, é também condição fundamental do êxito das realizações previstas.

A Câmara Corporativa dá o seu acordo e aplauso à formulação de objectivos gerais assim apresentada, na convicção de que traduzem uma aproximação prática e realista ao problema do desenvolvimento económico-social da maior província portuguesa. Como se disse, mediante análise económica global e projecções de vários indicadores, tenta-se pela primeira vez uma quantificação do planeamento A meta fixada para o produto interno bruto ao custo dos factores foi o crescimento a taxa anual de 7 por cento, o que elevaria o seu montante de 23 061 000 contos estimados em 1963 paia 40 499 000 contos em 1973. A isso corresponderia a taxa anual de crescimento do produto por habitante de 4,8 por cento.

As projecções da despesa imputada ao produto nacional bruto deixam antever os seguintes números para 1973.

Milhares de contos

Consumo privado 25 800

Formação bruta de capital fixo 2 300

Saldo da balança de pagamentos 660

Estes valores são obtidos por extrapolação Mas a sua compatibilização com os níveis a adquirir pelo produto interno bruto em 1973 levam a valores superiores, da ordem dos 45 930 000 contos, com relevo para a formação bruta de capital fixo, que atingiria nesse ano 8 500 000 contos.

O projecto do Plano estuda com clareza a relevância das hipóteses formuladas e a importância dos vários factores que a condicionaram. Refere, em particular, a acção a atribuir ao sector público para atingir a taxa de crescimento programada, a compatibilização do crescimento das despesas correntes, que o desenvolvimento económico-social impõe, com um acréscimo da participação pública na formação bruta de capital fixo sem aumento insuportável da carga fiscal, as projecções da balança comercial e de pagamentos, em que é essencial um aumento das exportações a taxa média de 14,1 por cento e as projecções sectoriais do produto interno bruto e dos investimentos.

Dos estudos apresentados colhe-se a impressão geral de que se usou de prudência nas previsões e que é muito provável que estas sejam largamente excedidas, porventura com valores excepcionais.

Convém passar agora à apreciação dos programas sectoriais. Agricultura, silvicultura o pecuária - São programados neste sector investimentos no valor de 2 260 500 contos, correspondentes a 9 por cento do montante global do Plano na província Segue a respectiva discriminação. Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris

Fomento agrícola Contos

Manutenção de estruturas 210 760

Novos investimentos 211 500 422 260

Fomento florestal

Estudo e execução de projectos de arborização 30 000

Defesa contra a erosão e correcção torrencial 6 000 36 000

Fomento apícola

Manutenção de estruturas 18 550

Novos investimentos 9 860 28 410

Formação de cooperativas

Fomento da bovinicultura de carne

Construção de formações

sanitárias 32 400

Apetrechamento 18 400

Fomento da bovicultura de leite

Despesas com a Brigada de Lactologia 2 400

Contraste lacto-manteigueiro 3 000

Estabelecimento do parque de quarentena 400

Inseminação artificial e patologia

da reprodução 3 000

18000