Contos

Combate à brucelose e à tuberculose 6 600 15 400

Fomento da suinicultura

Fiscalização hígio-sanitária 2 400

Construção e manutenção de centros

de multiplicação 25 900 28 300

Fomento da ovinicultura

Fomento da avicultura

Assistência aos avicultores 4 200

Preparação de pessoal e

campanhas de produção e

consumo 2 000 6 200

Campanhas de divulgação 1 800

Fomento da cultura do algodão

Equipamentos 2 100

Outros empreendimentos 20 000 22 100

Fomento da cultura de cereais

Instalação e apetrechamento dos

centros de fomento agrário 24 200

Campanhas de adubação 24 150

Campanhas fitossanitárias 600

Aproveitamentos hídricos 1 200 34 950 706 720 Esquemas de regadio e povoamento

Esquemas de regadio

Esquema de regadio do vale do Queve 202 000

Esquema de regadio do vale do Cavaco 50 000

Esquema de aproveitamento do Cunene 76 000 328 000

Esquemas de povoamento

Fixação de novos povoadores agrários 570 780

Apoio a esquemas de povoamento já instalados 120 000 690 780

Promoção sócio-económica das populações rurais

Organização em zonas-piloto de concelhos de regedoria (a) 1 500

Promoção, ordenamento e estabilização das populações já instaladas 168 000

Agro-Pecuária 6 000

Apoio às pequenas iniciativas 14 500 335 000 Crédito agrícola

Crédito especial 50 000

Crédito normal 150 000 200 000

2 260 500

(a) Não se compreende esta designação, que, alias, pode levantar confusão com a organização administrativa vigente.

O programa de fomento doe recursos agro-silvo-pastoris apresenta-se bem estruturado, dando possibilidades de actuação em variados aspectos da maior importância para a economia do sector.

Convém, no entanto, rever a redacção da respectiva justificação, pois aparecem duplicações e incongruências que é necessário eliminar. Assim, por exemplo, fala-se em centros de fomento agrário (quinze centros por ano) e repete-se a referência a propósito do fomento da cultura de cereais, e novamente com respeito ao fomento da cultura do algodão. Todo um pequeno capítulo é dedicado a comercialização e armazenagem, sem expressão no mapa de investimentos e, aliás, na sua maioria, deslocado, visto dever ser inscrito na rubrica correspondente ao sector comércio Mas, de uma maneira geral e como se animou, a programação feita merece aprovação.

Convém dizer algumas palavras sobre os novos investimentos previstos na lúbrica fomento agrícola. Visa-se a instalação de centros de fomento agrário ]á atrás referidos, para apoio e assistência técnica aos agricultores, campanhas de fertilização para mentalizar estes no uso de adubos, campanhas fitossanitárias, pequenos aproveitamentos hidráulicos (aqui com uma repetição, pois também aparece este investimento a propósito do fomento da cultura dos cereais), diversificação de culturas, melhor aproveitamento de palmares, mecanização agrícola e assistência com parques de máquinas.

A extensão e variedade dos objectivos justifica o valor relativamente elevado do investimento previsto 211 500 contos. A primeira crítica a fazer ao subsector esquemas do regadio o povoamento é o da falta de elementos sobre os resultados dos pesados investimentos já feitos em planos anteriores, nomeadamente quanto aos colonatos do Cunene e da Cela e a outras actividades da Junta Provincial de Povoamento. Só assim a Câmara Corporativa estaria em posição de se pronunciar com segurança sobre um novo investimento superior a 1 milhão de contos Certamente a Administração disporá já de elementos que permitam defender e justificar as opções necessárias. O problema é tão vasto e de implicações tão fundas ao nível nacional que necessita de atenção e esclarecimento urgente e da formulação clara de uma política

Vejamos o que se propõe para Angola no âmbito do III Plano de Fomento.

Reservam-se 20 200 contos para o esquema de regadio do vale do Queve e fala-se num "plano geral" já elaborado para aquele rio e implicando investimentos totais no valor de 9 milhões de contos. Ora, não consta que tais estudos tenham sido sequer apreciados pelos