5 º Entende-se, em princípio, que a 1º fase de execução do esquema deverá ser constituída pela barragem do Gove, por um empreendimento agro-pecuário, por um aproveitamento hidroagrícola nas proximidades de Roçadas, pela ampliação do colonato do Cunene e, se o programa de consumos o justificar, pela montagem do terceiro grupo na central da Matala e construção da linha de transporte de energia até à fronteira.

Parece, portanto, que a rubrica poderia ficar com a seguinte redacção.

Esquema de aproveitamento do Cunene Contos

Estudos 30 000

Barragem (parte imputada ao sector) p m

Rede de rega do Quiteve p m

Rede para abeberamento do gado do

Quiteve 16 000

Manutenção, conservação geral e acabamento

dos trabalhos em curso no colonato do Cunene 60000 Verifica-se, ainda, que falta a indicação de outros empreendimentos.

Assim, com o duplo objectivo de fornecer à Administração um elemento valioso para a promoção das populações e desenvolvimento de uma das legiões mais atrasadas da província e, ao mesmo tempo, para satisfação dos nossos compromissos internacionais com a república da África do Sul, é necessário elaborar durante o sexénio um esquema geral de aproveitamento dos recursos hidráulicos da bacia do Cubango.

Serão necessários 1000 contos durante os primeiros cinco anos de vigência do Plano, deve, portanto, inscrever-se uma nova rubrica, nos seguintes termos.

Estudos para a elaboração do esquema geral Contos

do aproveitamento do Cubango 5000

Mais séria é a omissão do esquema de rega do Cuanza-Bengo, a que, aliás, a redacção referente a esquemas de povoamento atribui alta prioridade. Com efeito, o Governo expressamente incluiu a construção da barragem da Quiminha nos empreendimentos a financiar por força do contrato celebrado com a General Trade e posteriormente contratou com uma empresa especializada a revisão do respectivo projecto. Simultaneamente, torna-se necessário projectar a respectiva rede de rega e começar a sua construção em sincronismo com a construção da barragem, de forma a entrar em serviço ao mesmo tempo que esta.

Por isso se recomenda a inscrição de mais a seguinte rubrica

Esquema de regadio do Cuanza-Bongo Contos

Estudos da rede de rega 6000

Construção da rede de rega p m No que respeita a esquemas de povoamento, os novos núcleos de povoamento agrário encarados situam-se no Zane (cinco aldeamentos), Nambuangongo, planalto de Camabatela, Cuanza-Bengo (há pouco referido), Queve (prejudicado pelo que anteriormente se sugeriu) e Sul da província. De evidenciar o alto interesse de que se revestem os dois primeiros, que não é só económico, mas estratégico.

Talvez que no Leste da província pudessem ser também localizados outros núcleos. Quanto a apoio a núcleos de povoamento já instalados, prevê-se a ampliação do colonato da Cela com mais 300 famílias, aproveitando as infra-estruturas, os estudos e os órgãos já existentes. Presume-se que as conclusões dos referidos estudos aconselhem tal orientação, uma vez que não são fáceis os problemas técnicos e sócio-económicos a resolver. Se assim é, a Câmara Corporativa nada tem a opor. A rubrica intitulada "Promoção sócio-económica das populações rurais" está deslocada neste sector e, de acordo com a orientação já anteriormente exposta, deve ser registada no sector dos melhoramentos rurais, dado o seu carácter predominante do esquema de desenvolvimento comunitário.

Exceptuam-se as actividades da Brigada Especial de Engenhai ia da Junta Provincial de Povoamento, cuja dotação deverá continuar a figurar na alínea b) A Câmara aprova a inscrição da importante verba de 200 000 contos destinada ao crédito agrícola, que tem plena justificação. Presume-se que seja administrada pela Caixa de Crédito Agro-Pecuário e que se tenham presentes as necessárias precauções na sua aplicação. Tendo em conta os pontos discutidos, haverá necessidade de introduzir as seguintes alterações na distribuição do sector Fomento dos recursos agro-silvo-pastoris

Contos Esquemas de regadio e povoamento

Esquemas de regadio

Esquema de regadio do vale do

Queve - Estudos 12 000

Esquema de regadio do vale do

Cavaco 50 000

Esquema de aproveitamento do

Cunene

Estudos 30 000

Barragem (parte imputável

ao sector) p m

Rede de rega do Quiteve p m

Rede para abeberamento de

gado do Quiteve 16 000

Manutenção, conservação geral

e acabamento dos trabalhos em

curso no colonato do Cunene 60 000

Esquema de regadio do Cuanza-

Construção da barragem da

Quiminha 120 000

Estudos da rede de rega 5 000

Construção da rede de rega p m

293000

Esquemas de povoamento

Fixação de novos povoadores

agrários 570 780

Apoio a esquemas de povoamento

já instalados 120 000