Contos

Apetrechamento de um serviço de

assistência técnica 6 000 1 198 170 Cobertura de empreendimentos já realizados

Saneamento financeiro da Sonefe 40 000

Saneamento financeiro da Hidroeléctrica

do Alto Catumbela p m 40 000

Este capítulo, tão importante na estrutura do Plano, necessita de numerosas rectificações, observações e modificações.

Em primeiro lugar, dele deveria constar a definição da política de electrificação da província que se entende dever ser seguida Supõe-se que já haja ideias firmes sobre o assunto.

Actualmente, a posição assenta em três grandes sistemas de produção, transporte e grande distribuição Ao norte, o sistema do Cuanza, com as centrais de Cambambe e das Mabubas, de que é concessionária a Sonefe, empresa de economia mista com forte participação do Estado Ao centro, o sistema do Catumbela, com as centrais de Lomaum e do Biópio, concessionado à Hidroeléctrica do Alto Catumbela, empresa privada que tende para uma participação activa do Estado. A sul, o sistema do Cunene, com a central da Matala, directamente explorada pela Junta Provincial de Electrificação.

Qual a evolução prevista para a estrutura empresarial, por um lado, e para a concepção técnico-ec onómica de produção e transporte?

Pretende-se interligar os três sistemas?

Admite-se no futuro a conveniência da introdução de um quarto sistema, apoiado no Queve?

São estas questões, de enorme relevância, que, de certo modo, condicionariam toda a planificação. Não se lhes encontra resposta no projecto de Plano. O próprio texto introdutório, além das insuficiências acima apontadas, necessita de correcções Examine-se primeiramente o capítulo intitulado "Evolução recente, situação actual e perspectivas", que abrange os n.º 228 a 237.

Começa-se por se observar que o quadro inserto no final do n.º 232 - e cuja designação convém modificar para "Comparticipação das diferentes formas de energia no consumo total" - deterá enquadrar-se no final do n.º 228, a seguir ao quadro intitulado "Consumo de energia".

Convém verificar no quadro os valores dados para as percentagens, visto não somarem 100 por cento.

A matéria dos n.ºs 229 e 230 está repetida, com algumas contradições no n.º 233 É necessário rever a sua redacção, visto conter afirmações e números pouco aceitáveis. Supõe-se que a matéria do n º 230 diz respeito a energia eléctrica, e não a energia.

No n.º 231 há que acrescentar a "Produção, transporte e grande distribuição" as palavras "de energia eléctrica" e substituir sa empresas privadas concessionárias" por "empresas privadas, em regime de concessão". Ao quadro que lhe está anexo, designado "Características das principais centrais hidráulicas em 31 de Dezembro de 1965", deverão fazer-se os esclarecimentos seguintes.

A chamada (2) convirá; ser assim redigida

Com a barragem & cota actual, a potência útil é apenas da ordem dos 45 MW e a energia colectável, para a utilização anual de 5300 horas dessa potência, será apenas de 288 GWh, com a instalação de mais dois grupos de 65 MW e a barragem à cota actual, a energia colectável será de 825 GWh para uma utilização de 6600 horas da potência útil de 125 MW, com a elevação da barragem para a cota definitiva, passará a 1400 GWh, regularizando o caudal a montante e instalando mais duas centrais anexas à existente, passará a cerca de 3100 GWh.

A chamada (3) deverá sei assim redigida.

Com a potência útil de 10 MW, a energia colocável do Lomaum, para uma utilização anual de 4300 horas dessa potência, será de 43 GWh, com regularização térmica de 8 MW, o sistema Biópio-Lomaum poderá produzir 88 GWh; com regularização térmica de 3 MW e instalação de um terceiro grupo turboalternador, o sistema poderá garantir 131 GWh, com regularizaação de caudais, o sistema Biópio-Lomaum poderá produzir, em conjunto, 200 GWh.

A chamada (4) deverá ser modificada como segue.

Com um caudal da ordem dos 17,5 m3/s, garantem-se 22 GWh e, em ano médio, 34,5 GWh, energia temporária, 41,2 GWh, com regularização de caudais, a Matala poderá produzir até 96 GWh.

Devem fazer-se chamadas na coluna "Energia produzida em 1965", esclarecendo que, em 1963, a energia produzida pelas Mabubas, Cambambe, Biópio, Lomaum e Matala foi, respectivamente, de 1,257, 168,891, 27,790, 37,770 e 15,503 GWh.

Deve substituir-se a designação da coluna "Entidade concessionária" por "Entidade exploradora" (a Matala não foi objecto de concessão).

Como se disse a propósito do n.º 228, o quadro inserto no n º 232 deve ser transferido para o final daquele número.

O n.º 238 deve ser eliminado, tendo em atenção o que se disse a propósito dos n.ºs 229 e 230.

No n.º 234, será mais conecto dizer, em lugar de "Luanda e as respectivas subestações termais estão ligadas ", o seguinte "Na zona de influência da Sonefe, o principal centro de consumo é Luanda, que está ligada".

13 de eliminar a matéria do primeiro parágrafo do n.º 235, ou seja, "A regularização dos canais do Curiene", visto sei muito discutível a afirmação, além de estar deslocada.

O segundo parágrafo do n.º 286 deve ser reduzido ao teor seguinte "Apesar disso, foi possível organizar o seguinte quadro " Este deve ser completado pela forma como a seguir se apresenta