Assim, nota-se uma certa estabilização do movimento.

Os investimentos previstos totalizaram 539 000 contos, sendo 493 000 destinados a portos.

O programa está bem estruturado e justificado Contudo, quanto as obras portuárias em Cabinda, tudo está sujeito à evolução que se verificar, quer no sector dos petróleos, quer no dos fosfatos e dos sais de potássio.

Os pontos a salientar suo os seguintes. Luanda (206 100 contos)

Avulta a construção de um novo cais de carga geral, com 385 m, e seu equipamento Deve considerar-se por memória o porto mineiro e respectiva instalação carregadora, dependente do desenvolvimento das minas de ferro ao longo do caminho de ferro, para o qual se dispõe de financiamento externo, e também o porto de pesca, cuja construção se tem por indispensável. Lobito (60 200 contos)

A verba cobre o equipamento e instalações de terra e continuação da estabilização da restinga E provável que venha a ser necessário ampliar as instalações acostáveis. Moçâmedes (17 000 contos)

Completamento dos empreendimentos iniciados no Plano Intercalar. Cabinda (86 000 contos)

As obras projectadas custarão provavelmente mais. Mas já se acentuou que o problema está dependente das decisões no sector mineiro que influenciarão também a própria localização do porto. Porto Alexandre (33 100 contos)

Construção de uma ponte-cais de longo curso para o serviço da pesca. Lândana (600 000 contos)

Apenas trabalhos de defesa contra a erosão da costa, junto à ponte-cais. Estudos portuários (90 000 contos).

Há minuciosos estudos a fazer para estabelecimento e pormenorização de um plano geral portuário. Além dos portos citados, tem de considerar-se a função a sei reservada a Santo António do Zaire, bafa dos Tigres e outros portos secundários.

Nada há a observar quanto às verbas reservadas para transportes fluviais (10 000 contos) e carenagem (36 000 contos). A respeito de transportes aéreos o aeroportos, para que se reservou a verba relativamente vultosa de 272 900 contos, há a registar com agrado que nos últimos anos se trabalhou muito, e bem, na infra-estrutura aeronáutica da província Os trabalhos agora previstos, certamente necessários, abrangem os aeroportos internacionais de Luanda e de Nova Lisboa (27200 contos), a construção de novos aeródromos, em substituição dos actuais, em Moçâmedes, 8 Salvador e Lobito, e melhoramentos em vários outros aeródromos principais (Luso, Serpa Finto, Novo Redondo, Benguela, Carmona, Henrique de Carvalho e Sá da Bandeira, dispondo-se de 83 000 contos), melhoramentos em vários aeródromos secundários (Pereira de Eça, Roçadas, Portugália, Santo António do Zaire e outros, com dotação global de 14200 contos), trabalhos em aeródromos de recurso, necessitando conveniente esclarecimento (16 600 contos), e apetrechamento de um centro de controlo regional (28 400 contos).

Quanto a material de voo, projecta-se a aquisição de três novos aviões para rede interna, diverso equipamento e sobressalentes, tudo no valor de 103 500 contos.

Não há reservas a pôr ao programa apresentado, a não ser a falta de esclarecimentos quanto à dotação para aeródromos de recurso 1551. A verba de 156 620 contos reservada para telecomunicações cobre uma variedade de empreendimentos, todos eles devidamente justificados no projecto.

Contudo, antes de continuar o caminho já iniciado em matéria de comunicações pelo sistema VIII, recomenda-se que se tome decisão final sobre o programa global de telecomunicações da província, uma vez que há anos foi recomendada por especialistas a opção de ligações troposféricas para a rede principal. E ainda indispensável verificar se não é necessária inscrição de verba para o contrato em curso referente à rede administrativa. Habitação e urbanização - O programa concentra-se praticamente no problema da habitação, com uma dotação de 205 170 contos, e ignora totalmente os aspectos de urbanização. A distribuição proposta é a seguinte. Habitação

Bairros de reordenamento e realojamento nas cidades

Contos

Lobito 19 645

Sá da Bandeira 9 810

Casas para funcionários nos distritos de Cabinda, Zaire, Urge, Lunda, Moxico e Guando Cubango 21 000

Execução de anteprojectos de habitação 500

Fomento e apoio à autoconstrução e habitação

melhorada ou de transição 20 000

O preâmbulo justificativo necessita de uma cuidada revisão por especialistas, pois, tal como está, falha na definição de objectivos e entra em pormenores de política habitacional certamente sujeitos a crítica Exemplos considerações sobre imóveis colectivos em relação às habitações unifamiliares (n.º 360), escalões da estrutura urbana (n.º 360), atribuição ao escalão "bairro" (50 a 150 famílias) de equipamento social não ajustado à escala.

Falta, como se disse, a visão das questões dentro de uma óptica urbanística nos diversos escalões.

Por outro lado, não faz sentido a completa omissão de dotações para o subsector de urbanização, apesar de no texto se fazer referência, como medida necessária, ao "estabelecimento de planos de urbanização para os principais núcleos da província". Mas não apenas neste escalão. A exemplo do que se está fazendo em Moçambique,