O Orador:- Em economia ou em política não podem existir circuitos paralelos. A sua existência apenas permite que todos, trabalhadores, empresários e povo português soframos consequências perniciosas.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador:- Parece que tudo se conjuga, a respeito da totalidade dos sectores, para levar a opinião pública e os ameaçados pelo desemprego a considerarem como solução imediata e duradoura a reintegração da ITT como entidade dirigente.

Nós não encaramos tal facto como uma panaceia.

O regresso da ITT, só por si, pouco ou talvez nada resolveria.

Conta-se, isso sim, com as potencialidades que pode oferecer à Oliva como veículo operante para o acesso a determinados mercados internacionais de cuja abertura ou reabertura tem a Oliva enorme carência, mas para tal é preciso que este grupo estrangeiro se defina claramente quanto à Oliva no sentido de pretender ou não assumir de novo a sua gestão e em termos vantajosos para a economia nacional, cujos parâmetros compete ao Governo português definir.

Para finalizar esta alocução solicito ao Governo resposta às perguntas decorrentes da intervenção e que a seguir formulo:

1.º Em que pé estão as negociações entre o Governo e a ITT relativamente ao caso Oliva?

2.º Tem o Governo como objectivo nacionalizar a Oliva, devolvê-la aos anteriores proprietários ou intervencioná-la?

3.º Por que é que, o Governo não tem propiciado o saneamento financeiro da empresa através, entre outras formas, de uma política de consolidação de passivos?

Faço as presentes perguntas ficando a aguardar, mas não posso deixar de lembrar ao Governo que neste momento se encontram cerca de 2500 trabalhadores da Oliva aguardando, talvez ainda com maior ansiedade, as respostas.

Tenho dito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente:- Para pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Vital Moreira.

O Sr. Vital Moreira (PCP):- Sr. Deputado: Segui com algum interesse e bastante atenção a sua intervenção, o que me deixa tanto mais confundido quanto me parece ter ressaltado uma enorme contradição na sua intervenção.

Na realidade, depois de o Sr Deputado explicar que as dificuldades da Oliva, uma das empresas da enorme multinacional ITT, resultam fundamentalmente da falta de mercados e da falta de investimento, uns e outros devidos à própria ITT, isto porque, na medida em que a entidade importadora no estrangeiro é também subsidiária da ITT, ouvi, com alguma surpresa, que afinal os responsáveis pela situação na Oliva e ITT são os trabalhadores, por um lado, e o Governo, por outro.

Quero, pois, saber se, efectivamente, o responsável é a ITT, que cortou as exportações e investimentos, ou se os responsáveis são afinal os trabalhadores que não encontram mercados para a sua produção e o Governo ou as instituições nacionais bancárias que, aparentemente, têm metidos na Oliva e ITT algumas centenas de milhares de contos.

Responsabilizou os trabalhadores e o Governo, quero, pois, saber se essa responsabilidade se analisa, porventura, em quererem manter os seus salários e se a responsabilidade do Governo está em não abrir ainda mais as bolsas da banca nacionalizada à multinacional ITT para continuar a explorar a força de trabalho nacional e a Oliva de que se apossou.

O Sr. Presidente: - Como há mais um Sr. Deputado inscrito para formular pedidos de esclarecimento, pergunto ao Sr. Deputado Jorge de Castro se deseja responder já ou prefere aguardar os restantes pedidos de esclarecimento.

O Sr. Jorge de Castro (PSD):- Respondo no fim de todos os pedidos de esclarecimento, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então dou a palavra ao Sr. Deputado Veiga de Oliveira, também para pedidos de esclarecimento.

O Sr. Presidente:- Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge de Castro.

O Sr. Jorge de Castro (PSD):- Sr. Deputado Vital Moreira, não deve ter percebido bem o que eu quis dizer acerca da responsabilidade que atribuí.

Eu não quis responsabilizar - nem pretendi isso, porque também sou trabalhador - os trabalhadores da empresa. Aliás, tenho a informá-lo de que sou membro de uma comissão de trabalhadores, como delegado sindical. Portanto, nunca viria aqui, nesta bancada, atribuir culpas a trabalhadores.

Atribuo culpas, sim, a pequenas minorias de trabalhadores que, não olhando aos interesses das empresas onde trabalham nem ao interesse da economia