Efectivamente, o Sr. Deputado Duarte Caldeira tinha todo o direito de explicar a esta Assembleia e de clarificar o seu comportamento porque lhe tinham sido feitas graves insinuações...
O Sr. Costa Moreira (PS): - Nesta mesma Assembleia!
O Orador: -... nesta mesma Assembleia, tal como diz aqui um meu camarada. Assim, foi inteiramente oportuna a leitura integral da carta pela Mesa. Nós não podemos aceitar que se diga que daqui para o futuro todas as cartas que venham de Deputados dos Açores ou da Madeira ou de presidentes das câmaras devem ser lidas na íntegra. Depende Sr. Deputado do PPD/PSD, se forem importantes, se o seu conteúdo for pertinente...
O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - E quem julga essa pertinência?
O Orador: - ...se forem significativas, se corresponderem a acusações ou insinuações que foram feitas nesta Assembleia...
Protestos do PSD.
...Assim concordamos e não de uma forma indiscriminada. Isso é tentar confundir as questões e retirar à carta o peso que ela tem, é desmontar completamente e desmascarar as acusações e as insinuações que o Sr. Deputado Magalhães Mota fez a esse mesmo Deputado nesta Assembleia.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Barbosa de Melo pede a palavra para que efeito?
O Sr. Barbosa de Melo (PSD): - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer um pedido de esclarecimento.
O Sr. Presidente: - Então tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage, para responder.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Respondo com muito gosto, Sr. Deputado Barbosa de Melo.
Efectivamente, o Sr. Deputado Duarte Caldeira foi acusado e foram-lhe feitas insinuações nesta Assembleia, portanto ele é que estava no direito de responder às insinuações e até tinha algum direito moral para fazer contra-insinuações. Esta é a verdade.
Alguém tomou a iniciativa de lhe fazer insinuações e acusações, ele limita-se a fazer insinuações e contra-acusações. Mas se isso não é verdade, se essas insinuações ou acusações que ele faz não correspondem à realidade, têm o Grupo Parlamentar e os Deputados do PPD todo o direito de se defenderem e de contra-atacarem também. O que nós não admitimos é que com invocações de argumentos de ordem formal se queira fazer censura às acusações que ele fez e às justificações que dá a respeito do seu comportamento.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado Magalhães Mota.
O Sr. Magalhães Mota (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É apenas para um breve esclarecimento ao Sr. Deputado Carlos Lage, que, manifestamente, confunde censuras e questões
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Ao Sr. Deputado Duarte Caldeira não foram feitas insinuações...
Protestos do PS.
...Foram apresentados factos, que o Sr. Deputado Duarte Caldeira confirma.
Era apenas este esclarecimento que queria prestar ao Sr. Deputado Carlos Lage e quo o próprio Sr. Deputado Duarte Caldeira igualmente prestou.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage e vamos ver se acabamos com este incidente.
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Muito bem, Sr. Presidente!
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, eu pedi a palavra porque gostava de saber, também a título de esclarecimento, se o Sr. Deputado Magalhães Mota assistiu à leitura da carta.
O Sr. Magalhães Mota (PSD): - Conheço a carta.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, parece-me que, no que diz respeito ao Presidente, apareceram vários mandatários, com mandato que eu não conferi, para defender a posição da Mesa, neste caso concreto a de um dos seus secretários.
O assunto, a meu ver, está esclarecido. O Regimento permite a leitura integral ou o resumo da correspondência que nos é endereçada e, neste caso, resolveu-se proceder à leitura integral por se tratar de uma carta em que, entre outros pontos, havia a