Quarta-feira,18 de Maio de 1977

da Assembleia da República

Presidente:« Exmo. Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins de Silva Andrade

José Gonçalves Sapinho

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Na primeira parte da sessão o Governo respondeu a perguntas formuladas por Deputados dos diferentes partidos, nos termos dos artigos 205.º e seguintes do Regimento. As perguntas foram apresentadas pelos Srs. Deputados Basilio Horta (CDS), Sousa Franco (PSD), Sousa Marques (PCP), Carlos Brito (PCP), Nuno Abecasis (CDS) e Carlos Carvalhas (PCP), este em nome do Sr. Deputado Veiga de Oliveira, ausente à sessão. As respostas foram dadas pelos Srs. Ministros do Plano e Coordenação Económica (Sousa Gomes), da Indústria e Tecnologia (Nobre da Costa) e do Comércio e Turismo (Mota Pinto), intervindo também em explicações o Sr. Ministro sem pasta Jorge Campinos. Alguns dos autores das perguntas pediram esclarecimentos complementares, que foram prestados.

Na segunda parte da sessão o Sr. Deputado Jaime Gama (PS) apresentou uma declaração política, em nome do seu partido, sobre os graves acontecimentos ocorridos nos Açores no fim-de-semana, desencadeados por elementos separatistas.

Também em declaração política e em resposta à declaração anterior, o Sr. Deputado Sá Carneiro (PSD) ocupou-se do mesmo assunto, respondendo no fim a pedidos de esclarecimento ou a protestos dos Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Borges Nunes (PS), Carlos Brito (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Vital Moreira (PCP) e Patrocínio Martins (PS) e do Sr. Ministro Jorge Campinos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e IO minutos.

O Sr. Presidente: -Vai proceder-se à chamada

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Alfredo Pinto da Silva.

Alvaro Monteiro.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Cândido Macedo.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Magalhães da Silva.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira.

Carlos Manuel da Costa Moreira.

Delmiro Manuel de Sousa Carreira.

Dieter Dellinger.

Etelvina Lopes de Almeida.

Fernando Abel Simões.

Fernando Jaime Pereira de Almeida.

Fernando Reis Luís.

Fernando Tavares Loureiro.

Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto.

Francisco do Patrocínio Martins.