a minha homenagem e a do Grupo Parlamentar Socialista...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -... o que pensávamos do problema dos Açores. Diremos o que pensamos do problema dos Açores na altura própria...

Uma voz do PSD: - Qual?

O Orador: - ...e exigiremos responsabilidades a quem as tiver. Desde já reiteramos a afirmação de que a situação nos Açores não é uma situação: democrática, que as liberdades democráticas não estão defendidas nos Açores, que nos' Açores não há campo de acção para a actividade dos partidos democráticos.

Uma voz do PSD: - É falso!

O Orador: - É verdade Sr. Deputado.

O meu partido não pactuará,, directa ou indirectamente, de fornia encoberta ou encapotada, com quaisquer tendências separatistas que venham também a manifestar-se directa, indirecta ou encapotadamente.

Uma voz do PSD: - Isso não está em causa.

O Orador: - Desejamos que as coisas nos Açores decorram da melhor forma possível. Desejamos que o povo dos Açores, que é português, goze de uma ampla autonomia.

Uma voz do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, para nós, os direitos do homem, as liberdades democráticas, são para se aplicar no Alentejo e são para se aplicar igualmente nos Açores.

Uma voz do PS: - Muito bem!

O Orador: - E condenamos todos aqueles que, em nome de factos que se passam no Alentejo, temiam justificar as prepotências que se praticam nos Açores.

Aplausos do PS e risos do PSD.

O Sr. Presidente: - «Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito, para um contraprotesto.

O Sr. Carlos Brito (PCP): -Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós tínhamos pedido à bancada do PSD/PPD...

Vozes do PSD: - É ao contrário!

O Orador: -... e, naturalmente, ao líder desse partido, garantias e não protestos. Uma vez mais o Sr. Deputado Sá...Carneiro...

... não dá garantia «acerca do que se passa nos Açores, e isso é grave.

Vozes do PSD: - Muito grave!

O Sr. Sérvulo Correia (PSD): - Pelos vistos temos de lhas pedir em relação ao Alentejo!

O Orador: - Quando falamos das ameaças da FLA sabemos o que significam, uma vez que fomos vítimas já, e por várias vezes, do terrorismo dessa organização. E quando aqui, na Assembleia da República, nos dirigimos à bancada do PSD e reclamamos garantias para os cidadãos açorianos filiados no nosso partido, a resposta do Dr. Sá Carneiro é aquela que a Câmara ouviu. E isto é grave.

Vozes do PSD: - Muito!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, protestamos veementemente...

O Sr. Anatólio Vasconcelos (PSD): - E não só!

O Orador: - ...contra a hipocrisia gritante do Sr. Deputado Sá Carneiro...

Protestos do PSD.

O Orador: -... quando procura aqui transferir as responsabilidades que caem sobre o seu partido como partido que detém o Governo Regional dos; Açores. Como pode o povo português confiar amanhã os seus destinos a um tal partido?

Uma voz do PSD: - Já confiou!

O Orador: - O Sr. Deputado Sá Carneiro fala na paz açoriana. Eu não quero fazer nenhuma insinuação ao Dr. Sá Carneiro. São conhecidas, as apreciações oficiais do meu partido acerca do seu papel nos derradeiros- anos do fascismo. Mas esta sua afirmação acerca da paz açoriana faz lembrar as afirmações dos dirigentes fascistas acerca da paz portuguesa nos anos da ditadura.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - É a paz baseada na opressão...

O Sr. António Vasconcelos (PSD): - Dos países do Leste?!

O Orador: - ...na liquidação dos direitos e liberdades dos cidadãos, É a paz baseada no .terror e na ditadura.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Sá Carneiro pode fazer o favor de dizer para que efeito deseja usar da palavra?

O Sr. Sá Carneiro (PSD): - Para um contraprotesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sá Carneiro (PSD): - O meu contraprotesto refere-se simultaneamente às declarações dos Srs. Deputados José Luís Nunes e Carlos Brito.

Quanto ao primeiro, desejo contraprotestar dizendo que é perfeitamente falso aquilo que disse quanto