restantes portugueses a mesma cultura, o mesmo conhecimento histórico e geográfico, o mesmo exprimir-se na língua pátria. É esta também a razão que nos levou, ao analisar os projectos apresentados pelos restantes partidos, a procurar neles o que de positivo tinham, esquecendo divergências de pormenor que, estamos certos, a discussão na especialidade poderá eliminar, mas salientando tudo o que, de positivo eles poderiam conter para melhorar a qualidade de vida dos portugueses espalhados pelo mundo, lembrando-lhes assim que Portugal, que tanto deve ao seu esforço, não os esquecerá, por eles está decidido também a fazer um esforço real e empenhado de recuperação de tanto esquecimento a que têm sido votados.
Aplausos do CDS.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Como não há mais inscrições, terminamos portanto a discussão. Contudo, estamos perante uma situação difícil: é que não há quórum para a votação.
O Sr. Deputado José Luís Nunes pede a palavra?
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Efectivamente não há quórum e eu olho para o relógio e verifico também que já passam dez minutos da hora. Muito embora tenha sido aprovado, por unanimidade, o aumento do período de tempo para fazer estas votações, é certo que houve uma maioria, talvez até porque muitos dos Srs. Deputados não tenham dado a esse problema a devida atenção. Nessa base parece que nós não podemos fazer mais nada que não seja encerrar a sessão, a não ser que se faça uma nova contagem para verificar se. há ou não quórum.
O Sr. Presidente: - Talvez seja preferível aguardar uns minutos enquanto os Srs. Deputados farão o favor de verificar se há alguns colegas nos corredores ou nas salas e pedir-lhes que regressem ao hemiciclo.
Pausa.
Pedia aos presidentes dos grupos parlamentares e ao Sr. Deputado Acácio Barreiros o favor de chegarem à Mesa.
Pausa.
Entretanto regressaram mais alguns Srs. Deputados e portanto vamos votar o projecto de lei n.º 55/I, apresentado pelo PSD.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.
O Sr. José Luís Nunes (PS): - Era só para requerer que o texto deste e dos restantes diplomas baixe à comissão competente para votação na especialidade.
O Sr. Presidente: - De acordo, Sr. Deputado.
Passamos à votação do projecto de, lei n.º 58/I, apresentado pelo CDS.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Aboim Inglês para uma declaração de voto.
O Sr. Aboim Inglês (PCP): - O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente, na generalidade, o projecto de lei n.º 58/I, apresentado pelo CDS, por concordar no essencial com o seu objectivo, tanto mais que também o PCP apresentou um outro projecto de lei, sobre a promoção do ensino da língua e cultura portuguesa no estrangeiro.
Considerando, entretanto, o projecto de lei em apreço insuficientemente elaborado e apenas programático, entendemos, como aliás foi acordado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração, que. em sede de trabalho de comissão este projecto em apreço pode e deve ser revisto na especialidade, em conjunção com o projecto de lei n.º 59/I, apresentado pelo PCP, sobre idêntica matéria.
O Sr. Presidente: - Vamos proceder à votação do projecto de lei n.º 59/I, apresentado pelo PCP.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Abecasis.
específicos relacionados com a nossa língua, com a nossa cultura e com a nossa história e também com a nossa geografia, porque entendemos que só com este conjunto de ensinamentos será possível manter um vínculo total e perdurável entre os nossos emigrantes e a pátria distante. E entendemos que deveria ser o nosso projecto intencionalmente programático, porque sabemos que esse tipo de ensino por todas as negociações que implicará com países estrangeiros e com as várias entidades desses próprios países não seria conveniente, de forma alguma, por espartilhar o Governo na sua capacidade de iniciativa. Se assim o fizéssemos, poderíamos comprometer o próprio objectivo que nos propúnhamos atingir. Portanto entendemos que pode e deve fazer-se alguma compatibilização entre estes dois projectos na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na perspectiva de que daí resulte um projecto essencialmente unificado que zele efectivamente pelos interesses dos nossos emigrantes.