Centro Democrático Social (CDS)

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Alcino Cardoso.

Alexandre Correia de Carvalho Reigoto.

Álvaro Dias de Sousa Ribeiro.

Ângelo Alberto Ribas da Silva Vieira.

Carlos Alberto Faria de Almeida.

Carlos Martins Robalo.

Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.

Francisco António Lucas Pires.

Francisco Manuel Farromba Vilela.

João Carlos Filomeno Malhó da Fonseca.

José Cunha Simões.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.

José Manuel Cabral Fernandes.

José Manuel Macedo Pereira.

José Vicente de Jesus de Carvalho Cardoso.

Luís Esteves Ramires.

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Maria José Paulo Sampaio.

Narana Sinai Coissoró.

Vítor Afonso Pinto da Cruz.

Vítor António Augusto Nunes de Sá Machado.

Partido Comunista Português (PCP)

António Marques Matos Zuzarte.

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

Carlos Alfredo de Brito.

Carlos Hahnenann Saavedra de Aboim Inglês.

Custódio Jacinto Gingão.

Ercília Carreira Pimenta Talhadas.

Fernando de Almeida Sousa Marques.

Francisco Miguel Duarte.

Georgete de Oliveira Ferreira.

Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

José Alves Tavares Magro.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Manuel Paiva Jara.

José Pedro Correia Soares.

Manuel Duarte Gomes.

Manuel Conçalves.

Manuel Mendes Nobre de Gusmão.

Manuel do Rosário Moita.

Maria Alda Barbosa Nogueira.

Raul Luís Rodrigues.

Severiano Pedro Falcão.

Vital Martins Moreira.

Vítor Manuel Benito da Silva.

União Democrática Popular (UDP)

Acácio Manuel de Frias Barreiros.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 190 Srs. Deputados. Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em apreciação o n.º 9 do Diário.

Há alguma objecção? Rectificações?

Pausa.

Considero-o aprovado.

Srs. Deputados: Devem estar todos recordados, os que foram Deputados à Assembleia Constituinte, de que a Assembleia tomou posição de solidariedade e de protesto quanto à prisão em Timor do grupo de militares portugueses que lá se encontravam cativos.

Tenho a maior alegria em comunicar o facto, de que, aliás, suponho que a Assembleia já tem conhecimento, de que esses nossos compatriotas devem chegar a Lisboa esta noite ou durante o dia de amanhã. Acho que é um grande motivo de alegria para todos os Srs. Deputados a comunicação que acabo de fazer e comprometo-me, a não ser que haja algum impedimento da minha parte, a estar presente, se a Assembleia não vir nisso qualquer objecção, à chegada dos compatriotas que cerca de mais de um ano estiveram cativos em Timor.

Vozes: - Muito bem!

A plausos gerais.

O Sr. Presidente: - Quero ainda comunicar à Assembleia, e particularmente ao Partido Comunista, que estou preocupado com a demora, a meu ver absolutamente injustificada, da conclusão do inquérito que foi instaurado a propósito da agressão de que foi vítima um Sr. Deputado do Partido Comunista.

Preocupado com essa demora, prometo à Câmara, e particularmente, ao Partido Comunista, que ainda hoje mesmo envidarei todos os esforços para obter as conclusões desse inquérito, de que será, depois dado conhecimento à Assembleia.

Vamos proceder agora à leitura de uma carta enviada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

A Sr.ª Secretária (Maria José Sampaio): - Dirigiria ao Presidente da Assembleia da República, foi efectivamente recebida a seguinte carta:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República:

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista informa V. Ex.ª e a Assembleia da República, para os devidos efeitos, que assumem o seu lugar na Assembleia os seguintes Deputados:

Francisco de Almeida Salgado Zenha (Porto).

Carlos Alberto Andrade Neves (Lisboa).

Vítor Manuel Ribeiro Constâncio (Lisboa).

Luís Manuel Cidade Pereira de Moura (Portalegre).

Herlander dos Santos Estrela (Lisboa).

Com as melhores saudações centristas. - Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Arnaut.